O
sistema econômico do Brasil é o assim chamado de Social democracia. O que vem ser a social democracia ? “A social democracia é uma ideologia política que apóia intervenções econômicas e
sociais do Estado para promover justiça
social dentro
de um sistema capitalista e uma política envolvendo Estado de bem-estar social,sindicatos, regulação econômica para promover uma distribuição de renda
mais igualitária e um compromisso para com a democracia representativa [....] É
uma ideologia política de centro-esquerda surgida no fim do século
XIX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma
sociedade socialista deveria ocorrer sem uma revolução, mas sim por meio de uma gradual reforma legislativa do sistema
capitalista a
fim de torná-lo mais igualitário [...] O conceito de social-democracia tem
mudado com o passar das décadas desde sua introdução. A diferença fundamental
entre a social-democracia e outras formas de socialismo, como o marxismo
ortodoxo, é a crença na supremacia da ação política em contraste à supremacia
da ação econômica ou do determinismo econômico sócio industrial[1]”(AMARAL, 2013, p.
11-13).
Nota-se que no
sistema social democracia o estado se coloca como provedor, tudo provem dele, através de suas intervenções políticas, econômicas e
sociais sobre a prerrogativa de promover justiça
social . Com o objetivo de ter o controle de tudo típico da
ideologia marxista, a social democracia se torna um estado máximo.
Dentro de tal condição, quanto maior for o domínio do estado por meio de
deveres que ele mesmo chamou para si, com objetivos de dominação, menor é o
espaço para a iniciativa privada e o livre mercado. Visto que a presença do
estado é legitimada por meio da lei[2],
pois quanto maior é a presença do estado, maior são os números de leis para sua
legitimação, a isso se denomina de intervencionismo.
Que é o intervencionismo?[3]: “O intervencionismo
significa a não restrição, por parte do governo, de sua atividade, em relação à
preservação da ordem, [...] O intervencionismo revela um governo desejoso de
interferir nos fenômenos de mercado [...] O
intervencionismo significa que o governo não somente fracassa em proteger o
funcionamento harmonioso da economia de mercado, como também interfere em
vários fenômenos de mercado: interfere nos preços, nos padrões salariais, nas
taxas de juro e de lucro [...] Assim, todas as medidas de intervencionismo
governamental têm por objetivo restringir a supremacia do consumidor. O governo
quer arrogar a si mesmo o poder ou pelo
menos parte do poder – que, na economia de mercado livre, pertence aos
consumidores (MISES, 2009, p. 45).
Uma vez que na social democracia o estado é máximo, o
estado terá que ter uma carga
tributária/imposto alto, para buscar
suprir toda suas despesas, veja: “ Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação), o brasileiro gasta uma média de 150 dias por ano trabalhando só
para pagar impostos. Em 2013, os tributos comprometeram cerca de 41% da renda
do trabalhador. Entre os impostos que mais pesaram sobre os contribuintes,
o campeão foi o ICMS, responsável por 21% do total, seguido por INSS e IR, com
18% e 17%, respectivamente”[4]. Sabe-se que o estado não tem receita, ela não
produz, logo usará a lei, que o mesmo a criou para a espoliação, sobre isso Rothbard diz:
"[...] o estado é a organização
social que visa a manter o monopólio do
uso da força e da violência em uma determinada área territorial;
especificamente, é a única organização da sociedade que obtém a sua receita não
pela contribuição voluntária ou pelo pagamento de serviços fornecidos mas sim
por meio da coerção. Enquanto os outros indivíduos ou instituições obtêm o seu
rendimento por meio da produção de bens e serviços e da venda
voluntária e pacífica desses bens e serviços ao próximo, o estado obtém o seu
rendimento através do uso da coerção; isto é, pelo uso e pela ameaça de prisão
e pelo uso das armas.[...]" (ROTHBARD, 2012, p. 09).
A social democracia[5]
tem expressiva participação na crise econômica brasileira, por varias razões,
sendo as três mais expressivas: 1) Corrupção, 2) Mau administração do dinheiro
publico, 3)[6] Atualmente, o governo só consegue se manter
operante porque há gente bancos, fundos
de investimento, investidores e empresas disposta a emprestar dinheiro para
ele. Burocratas, políticos, funcionalismo público, médicos que atendem pelo
SUS, policiais federais, aposentados, pensionistas, beneficiários do
Bolsa-Família, do ProUni, do FIES e do Pronatec, integrantes do judiciário, do
Ministério Público, da Receita Federal, das forças armadas etc.: todos só
recebem salários porque há pessoas e instituições dispostas a emprestar
dinheiro para o governo federal.Caso tais pessoas e instituições não mais
emprestassem dinheiro para o governo federal, este não mais conseguiria honrar
sua folha de pagamento. Conseqüentemente, o governo federal tornar-se-ia igual
a vários estados brasileiros[7]: teria ou de parcelar suas despesas ou de
simplesmente parar de pagar vários de seus empregados. E quanto essas pessoas e
instituições estão emprestando ao governo? Apenas nos últimos 12 meses, a cifra
chega a espantosos R$ 587 bilhões[8].
Vale repetir: nos últimos 12 meses, a quantidade de dinheiro que o governo
tomou emprestado de bancos, fundos de investimento, pessoas físicas e empresas
foi de módicos R$ 587 bilhões.
Esse foi o déficit nominal do setor público. O governo aumentou
sua dívida em R$ 587 bilhões nos últimos 12 meses (o equivalente a 10% do PIB)
para poder executar todas as suas despesas, desde o custeio da máquina aos
juros da dívida.
As estatísticas mostram que nada menos que R$ 4,15 trilhões já foram absorvidos
pelo governo federal para sustentar sua máquina e sua burocracia. São R$ 4,15
trilhões que deixaram de financiar empreendimentos produtivos. Impossível
mensurar os custos econômicos das empresas que deixaram de ser abertas, dos empregos
que deixaram de ser gerados e das tecnologias que deixaram de ser criadas
simplesmente porque os investimentos não foram possíveis por causa da absorção
de recursos pelo governo federal. Mais ainda: impossível mensurar todo o
custo com os juros altos que as pessoas e empresas tiveram de suportar por
causa do gigantismo do governo federal. O que nos leva ao principal ponto: a
social democracia é um sonho impossível em um país ainda pobre e de pouca
produtividade.
A social democracia
em um país ainda pobre e de pouca produtividade cobra um preço caro, como estamos pagando. Sejamos claros: o governo federal brasileiro
gasta muito porque seus eleitores assim desejaram. Foi o povo, por meio do
seu voto, quem pediu um monopólio do estado cuidando de escolas, universidades,
saúde, esportes, cultura, filmes nacionais, petróleo, estradas, portos,
aeroportos, correios, eletricidade, aposentadorias, pensões, e subsídios para
mega empresários. Acima de tudo, foi o povo quem pediu um estado ofertando
amplos programas assistencialistas, e uma crescente
oferta de empregos públicos pagando altos salários[9].Tal
arranjo demandado pelo povo nada mais é do que a social-democracia em sua essência:
um estado de bem-estar social no qual o governo provê a todos por meio de altos
gastos sociais e ainda fornece vários serviços "gratuitos".Mas há um
problema de ordem econômica: a social democracia é um arranjo que só consegue ter longa duração
em países ricos, cuja população é extremamente produtiva e possui alta renda per capita,
de modo que ela consegue suportar a alta carga tributária necessária para
bancar o estado de bem estar social.
Em países pobre e de pouca produtividade e de baixa renda per capita,
tal arranjo se torna inexeqüível. Motivo: para gastar muito, o governo
inicialmente terá de tributar. Mas como a população é pouco produtiva e de
baixa renda per capita, o tamanho desta tributação terá um limite natural.
Sendo a tributação insuficiente, o governo terá de se endividar, pegando emprestadas
centenas de bilhões para poder efetuar todos esses gastos. E ele só conseguirá
pegar emprestados todos esses bilhões se pagar caro por isso. E as conseqüências
econômicas serão as acima descritas. Portanto, se um país ainda pobre que quiser
viver como uma social democracia escandinava [e todos querem ser como os escandinavos][10],
o preço será alto. Com o tempo, a conta tornar-se-á insuportável. Vejamos
a nossa realidade. A renda per capita do Brasil (já levando em conta a paridade
do poder de compra) foi de US$
8.670 em 2015[11], segundo o FMI.
Estamos na 70ª posição mundial, imediatamente atrás de países como Rússia,
México e Romênia, e imediatamente à frente de China, Venezuela e Gabão (sim,
Gabão).
Ou
seja, a população brasileira tem a renda média de alguém da classe C. Ao mesmo
tempo, os gastos totais do governo federal — atenção: apenas
do governo federal e excluindo todos os encargos da dívida em relação ao PIB foram de 20,2%[12].
Nenhum país da América Latina gasta mais. O mais próximo é a Argentina,
que gasta 18,3% do PIB. Depois vem a Colômbia, com 18,2%. O Uruguai gasta
apenas 13,9% do PIB. O Chile se contenta com 13,4%. Já o México
gasta apenas 12,3% do PIB. E agora vem o mais estupefaciente: nosso gasto de
20,2% do PIB é maior que o de países como Áustria (20,1%),
Reino Unido e Alemanha (ambos com 19,4%), Itália (19%), Portugal (18,1%), Austrália (18%), e Suíça (11,3%).
Por outro lado, ainda gastamos menos que Japão (20,4%), Canadá (21,2%), Noruega
(23,2%), França (23,9%), Holanda (25,3%), Suécia (26,1%) e Dinamarca (26,2%). Todos
os dados são do Banco Mundial e podem ser conferidos[13].
Ou seja;
ao mesmo tempo em que temos uma renda per capita de classe C, temos gastos de
classe A. Temos o salário de um romeno, mas queremos viver com a qualidade de
vida de um austríaco. É claro que a conta não fecha. Se uma população que
ainda é pobre e pouco produtiva[14] querer ter um governo federal que cuide de
absolutamente tudo de universidades a filmes nacionais, de saúde a cultura,
de educação a petróleo, de estradas, portos e aeroportos a Correios, de
eletricidade a aposentadorias e pensões, de subsídios para pequenos
agricultores a mega empresários e que
ainda forneça concursos públicos a rodo para cargos que pagam salários
nababescos na burocracia estatal, então os gastos deste governo serão altos e
não poderão ser integralmente cobertos por impostos.
Conseqüentemente
terá de haver um endividamento maciço e contínuo do governo. E, para conseguir
pegar emprestado todo esse dinheiro e para conseguir rolar sua dívida, ele terá
de oferecer juros altos e atraentes. Esses juros altos necessários para bancar os gastos de uma
social-democracia em um país pobre
afetarão todo o crescimento econômico.Vale repetir; nenhum país da
América Latina mesmo aqueles que são
mais ricos em termos per capita, como Chile e Uruguai possui um estado tão
abrangente e onipresente quanto o brasileiro. Aqui, queremos que o estado faça
e proveja de tudo. E, ainda assim, nos assustamos com o preço desse nosso
desejo.
A
solução estaria no anarcocapitalismo, mais isso seria idealizar demais, então
pelo menos no estado mínimo. O
Estado mínimo é um tipo de estado que procura intervir o mínimo possível na
economia do país, na expectativa de que tal procedimento maximize o progresso e
a prosperidade do país. Alguns dizem que o estado mínimo é uma criação do
neolilarismo nos anos 70, o que discordo por duas razões:
1) Historicamente, o país mais próximo
do estado mínimo puro foi os Estados Unidos durante o período de 1780 até 1913.
Durante este período, os Estados Unidos se transformaram de uma economia rural
e primitiva, que possuía menos de 1% do volume da produção global, para o país
mais rico e industrializado do mundo, com um terço da produção industrial
global, como que o mesmo foi criado na década de 70?
2) Para começar, o neoliberalismo nem
sequer é doutrina econômica, o mesmo não
possui nenhum autor de referência teórica sobre a doutrina do neoliberalismo.
No entanto, o liberalismo econômico é uma doutrina econômica, cuja base está em
John Locke, Adams Smith, e na Escola Austríaca que surge com força no século
XX, com a ajuda de economistas influentes como: Carl Menger, Eugen von
Bohm-Bawerk, Ludwig von Mises, Henry Hazlitt, Israel Kirzner, Murray Rothbard,
entre outros. O neoliberalismo tende de certa forma se legitimar em alguns
conceitos do liberalismo, e se tomando em uma grande falácia. O liberalismo e
autores liberais em hipótese alguma podem ser entendidos, compreendido e
interpretado como autores neoliberais. Não existe teórico que se intitule neoliberal;
o que nos dá a compreensão de que o neoliberalismo é usado como um “espantalho
argumentativo para disfarçar uma postura de um governo que quer gerir a
economia sem reduzir a participação do Estado”.
Na questão do estado mínimo, a coisa pode
ser pensada da seguinte maneira: Se o estado é mínimo, logo sua atuação é
mínima em todos os seguimentos, principalmente da política e economia, e
conseqüentemente na carga tributária. O estado mínimo abre não do
intervencionismo, e como conseqüência produz condições mais favoráveis para o
capitalismo, livre mercado e iniciativa privada, visto a carga tributária,
inflação taxa de juros são significativamente menor. Com isso, a iniciativa
privada e o livre mercado têm ampla atuação, e o estado mínimo participação. A
cidade do mundo hoje mais próxima do estado mínimo, é Hong Kong, porque tem a
melhor proteção da propriedade privada no mundo, a segunda menor carga
tributária e praticamente não existem tarifas de importação e exportação.
Durante os 99 anos (1898-1997) em que foi administrada sob o conceito de estado
mínimo, Hong Kong se tornou uma ilha de prosperidade e riqueza. Outras
economias Asiáticas, notadamente alguns dos "Tigres Asiáticos",
adotaram políticas semelhantes de baixas tarifas, governo enxuto e confiança na
economia de mercado.
MISES, Von Ludwig. As seis
lições. Tradução: Maria Luisa Borges. São Paulo.Instituto Ludwig Von Mises.7º
Edicção. 2009. (Trecho – Terceira lição: O intervencionismo, pg. 45)
BASTIAT, Frédéric. A lei.
Tradução: Ronaldo Da Silva. Instituto Vom Mises. São Paulo,2010. (pg. 49-50)
ROTHBARD, N. Murray. A
anatomia do estado. Trad. Tiago Chabert. Instituto Von Mises, São Paulo. 2012
[1]
http://www.cartacapital.com.br/politica/dos-fins-do-estado-de-socialismo-e-socialdemocracia-8927.html
[2] Para melhor entendimento
aconselho ler BASTIAT, Frédéric. A
lei. Tradução: Ronaldo Da Silva. Instituto Vom Mises. São Paulo, 2010. (pg.
49-50)
[3] Para melhor entendimento
aconselho ler as “As seis lições” de Von Ludwig Mises.
[4] Fonte: IBPT
[5]
A social democracia não serve para países
em desenvolvimentos. Mordomia a
político é algo inerente a qualquer sistema que tenha políticos. Em uma
social-democracia, em que tudo é decidido por políticos à coisa é mais
escancarada, inclusive seus próprios salários, as mordomias destes andarão
pari-passu com o aumento dos gastos do governo.
Social-democrata adora constranger e perseguir as pequenas empresas (que
pagam salários baixos e poucos impostos) e adoram ajudar as grandes empresas
(que pagam salários altos e muitos impostos).
Ao mesmo tempo em que os social-democratas mantêm os pequenos empresários
sob restritos controles e regulamentações, eles fornecem trânsito livre para os
grandes empresários, os quais, em troca de propinas e doações de campanha,
usufruem a liberdade de fazer conluio com políticos e burocratas e, com isso,
auferirem grandes privilégios e favores. Políticos concedem a seus empresários
favoritos uma ampla variedade de privilégios que seriam simplesmente
inalcançáveis em um livre mercado. Os privilégios mais comuns são contratos
privilegiados com o governo, restrições de importação, subsídios diretos,
tarifas protecionistas, empréstimos subsidiados feitos por bancos estatais, e
agências reguladoras criadas com o intuito de cartelizar o mercado e impedir a
entrada de concorrentes estrangeiros. E
estamos aqui desconsiderando os privilégios ilegais, como as fraudes em
licitações e o superfaturamento em prol de empreiteiras, cujas obras são pagas
com dinheiro público. Em troca
desses privilégios (legais e ilegais), os grandes empresários beneficiados
lotam os cofres de políticos e burocratas com amplas doações de campanha e
propinas. Ou seja, neste arranjo
social-democrata, quem realmente arca com a fatura são os pequenos empresários
e os assalariados que trabalham nessas pequenas empresas.
[6]
Sobre este ponto indico a leitura do texto: “A
social-democracia no Brasil entrou em colapso - abandonemos os delírios e
sejamos mais realistas” -
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2532
[7]
http://oglobo.globo.com/economia/maioria-dos-estados-ja-atrasa-ou-parcela-salarios-de-servidores-20239880
[8]
http://www.bcb.gov.br/htms/notecon3-p.asp
[9]
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2332
[10]
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2211
[11]
https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_PIB_nominal_per_capita#Lista_de_pa.C3.ADses
[12]
http://data.worldbank.org/indicator/NE.CON.GOVT.ZS?year_high_desc=true
[13] Aqui:
http://data.worldbank.org/indicator/NE.CON.GOVT.ZS?year_high_desc=true
[14]
http://exame.abril.com.br/negocios/dino/noticias/produtividade-do-trabalhador-brasileiro-e-ate-quatro-vezes-menor-do-que-a-produtividade-do-americano-e-ate-sete-vezes-menor-do-que-a-do-trabalhador-chines.shtml
