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JOHN LOCKE

"todos os homens, que, sendo todos iguais e livres, nenhum deve prejudicar o outro, quanto à vida, à saúde, à liberdade, ao próprio bem". E, para que ninguém empreenda ferir os direitos alheios, a natureza autorizou cada um a proteger e conservar o inocente, reprimindo os que fazem o mal, direito natural de punir"

FRIEDRICH HAYEK

“A liberdade individual é inconciliável com a supremacia de um objetivo único ao qual a sociedade inteira tenha de ser subordinada de uma forma completa e permanente”

DEBATES FILOSÓFICOS

"A filosofia nasce do debate, se não existe a liberdade para o pensar, logo impera a ignorância"

A Filosofia é.....

"Viver sem filosofar é o que se chama ter os olhos fechados sem nunca os haver tentado abrir". Descartes

LIBERDADE

"Liberdade, Igualdade , Fraternidade. Sem isso não há filosofia. Sem isso não há existência digna.

"Nós temos um sistema que cobra cada vez mais impostos de quem trabalha e subsidia cada vez mais quem não trabalha"

LUDWING V. MISES

"O socialismo é a Grande Mentira do século XX. Embora prometesse a prosperidade, a igualdade e a segurança, só proporcionou pobreza, penúria e tirania. A igualdade foi alcançada apenas no sentido de que todos eram iguais em sua penúria"

quarta-feira, 15 de novembro de 2023

A SOCIAL-DEMOCRACIA E O NAUFRÁGIO DA POLÍTICA E ECONOMIA DO BRASIL - O SONHO ACABOU !!!

 


O sistema econômico do Brasil é o assim chamado de Social-democracia. O que  vem  ser a social-democracia ? “A social-democracia é uma ideologia política que apoia intervenções econômicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista e uma política envolvendo Estado de bem-estar social, sindicatos, regulação econômica para promover uma distribuição de renda mais igualitária e um compromisso para com a democracia representativa [....]  É uma ideologia política de centro-esquerda surgida no fim do século XIX  por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista deveria ocorrer sem uma revolução, mas sim por meio de uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário [...] O conceito de social-democracia tem mudado com o passar das décadas desde sua introdução. A diferença fundamental entre a social-democracia e outras formas de socialismo, como o marxismo ortodoxo, é a crença na supremacia da ação política em contraste à supremacia da ação econômica ou do determinismo econômico sócio industrial[1](AMARAL, 2013, p. 11-13).

Nota-se que no sistema social-democracia o estado se coloca como provedor,  tudo provem dele,  através de suas intervenções políticas, econômicas e sociais sobre a prerrogativa de  promover justiça social . Com o objetivo de ter o controle de tudo típico da ideologia marxista, a social-democracia se torna um estado máximo. Dentro de tal condição, quanto maior for o domínio do estado por meio de deveres que ele mesmo chamou para si, com objetivos de dominação, menor é o espaço para a iniciativa privada e o livre mercado. Visto que a presença do estado é legitimada por meio da lei[2], pois quanto maior é a presença do estado, maior são os números de leis para sua legitimação, a isso se denomina de intervencionismo.

Que é o intervencionismo?[3]: “O intervencionismo significa a não restrição, por parte do governo, de sua atividade, em relação à preservação da ordem, [...] O intervencionismo revela um governo desejoso de interferir nos fenômenos de mercado [...] O intervencionismo significa que o governo não somente fracassa em proteger o funcionamento harmonioso da economia de mercado, como também interfere em vários fenômenos de mercado: interfere nos preços, nos padrões salariais, nas taxas de juro e de lucro [...] Assim, todas as medidas de intervencionismo governamental têm por objetivo restringir a supremacia do consumidor. O governo quer arrogar a si mesmo o poder  ou pelo menos parte do poder – que, na economia de mercado livre, pertence aos consumidores (MISES, 2009, p. 45).

Uma vez que na social-democracia o estado é máximo, o estado terá que ter uma  carga tributária/imposto alto,  para buscar suprir toda suas  despesas, veja: “ Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média de 150 dias por ano trabalhando só para pagar impostos. Em 2013, os tributos comprometeram cerca de 41% da renda do trabalhador. Entre os impostos que mais pesaram sobre os contribuintes, o campeão foi o ICMS, responsável por 21% do total, seguido por INSS e IR, com 18% e 17%, respectivamente”[4]. Sabe-se que o estado não tem receita, ela não produz, logo usará a lei, que o mesmo a criou para a espoliação, sobre isso Rothbard diz:

 

"[...] o estado é a organização social que visa a manter o monopólio  do uso da força e da violência em uma determinada área territorial; especificamente, é a única organização da sociedade que obtém a sua receita não pela contribuição voluntária ou pelo pagamento de serviços fornecidos, mas sim por meio da coerção. Enquanto os outros indivíduos ou instituições obtêm o seu rendimento por meio da produção de bens e serviços e da venda voluntária e pacífica desses bens e serviços ao próximo, o estado obtém o seu rendimento através do uso da coerção; isto é, pelo uso e pela ameaça de prisão e pelo uso das armas.[...]" (ROTHBARD, 2012, p. 09). 

A social democracia[5] tem expressiva participação na crise econômica brasileira, por várias razões, sendo as três mais expressivas: 1) Corrupção, 2) Mau administração do dinheiro público, 3)[6] Atualmente, o governo só consegue se manter operante porque há gente  bancos, fundos de investimento, investidores e empresas disposta a emprestar dinheiro para ele. Burocratas, políticos, funcionalismo público, médicos que atendem pelo SUS, policiais federais, aposentados, pensionistas, beneficiários do Bolsa-Família, do ProUni, do FIES e do Pronatec, integrantes do judiciário, do Ministério Público, da Receita Federal, das forças armadas etc.: todos só recebem salários porque há pessoas e instituições dispostas a emprestar dinheiro para o governo federal. Caso tais pessoas e instituições não mais emprestassem dinheiro para o governo federal, este não mais conseguiria honrar sua folha de pagamento. Consequentemente, o governo federal tornar-se-ia igual a vários estados brasileiros[7]: teria ou de parcelar suas despesas ou de simplesmente parar de pagar vários de seus empregados. E quanto essas pessoas e instituições estão emprestando ao governo? Apenas nos últimos 12 meses, a cifra chega a espantosos R$ 587 bilhões[8]. Vale repetir: nos últimos 12 meses, a quantidade de dinheiro que o governo tomou emprestado de bancos, fundos de investimento, pessoas físicas e empresas foi de módicos R$ 587 bilhões. Esse foi o déficit nominal do setor público. O governo aumentou sua dívida em R$ 587 bilhões nos últimos 12 meses (o equivalente a 10% do PIB) para poder executar todas as suas despesas, desde o custeio da máquina aos juros da dívida.

   As estatísticas mostram que nada menos que R$ 4,15 trilhões já foram absorvidos pelo governo federal para sustentar sua máquina e sua burocracia. São R$ 4,15 trilhões que deixaram de financiar empreendimentos produtivos. Impossível mensurar os custos econômicos das empresas que deixaram de ser abertas, dos empregos que deixaram de ser gerados e das tecnologias que deixaram de ser criadas simplesmente porque os investimentos não foram possíveis por causa da absorção de recursos pelo governo federal.  Mais ainda: impossível mensurar todo o custo com os juros altos que as pessoas e empresas tiveram de suportar por causa do gigantismo do governo federal. O que nos leva ao principal ponto: a social-democracia é um sonho impossível em um país ainda pobre e de pouca produtividade.

A social-democracia em um país ainda pobre e de pouca produtividade cobra um preço caro, como estamos pagando.  Sejamos claros: o governo federal brasileiro gasta muito porque seus eleitores assim desejaram. Foi o povo, por meio do seu voto, quem pediu um monopólio do estado cuidando de escolas, universidades, saúde, esportes, cultura, filmes nacionais, petróleo, estradas, portos, aeroportos, correios, eletricidade, aposentadorias, pensões, e subsídios para megaempresários. Acima de tudo, foi o povo quem pediu um estado ofertando amplos programas assistencialistas, e uma crescente oferta de empregos públicos pagando altos salários[9].Tal arranjo demandado pelo povo nada mais é do que a social-democracia em sua essência: um estado de bem-estar social no qual o governo provê a todos por meio de altos gastos sociais e ainda fornece vários serviços "gratuitos”. Mas há um problema de ordem econômica: a social-democracia é um arranjo que só consegue ter longa duração em países ricos, cuja população é extremamente produtiva e possui alta renda per capita, de modo que ela consegue suportar a alta carga tributária necessária para bancar o estado de bem estar social.

Em países pobres e de pouca produtividade e de baixa renda per capita, tal arranjo se torna inexequível. Motivo: para gastar muito, o governo inicialmente terá de tributar. Mas como a população é pouco produtiva e de baixa renda per capita, o tamanho desta tributação terá um limite natural. Sendo a tributação insuficiente, o governo terá de se endividar, pegando emprestadas centenas de bilhões para poder efetuar todos esses gastos. E ele só conseguirá pegar emprestados todos esses bilhões se pagar caro por isso. E as consequências econômicas serão as acima descritas. Portanto, se um país ainda pobre que quiser viver como uma social democracia escandinava [e todos querem ser como os escandinavos][10], o preço será alto. Com o tempo, a conta tornar-se-á insuportável. Vejamos a nossa realidade. A renda per capita do Brasil (já levando em conta a paridade do poder de compra) foi de US$ 8.670 em 2015[11], segundo o FMI.  Estamos na 70ª posição mundial, imediatamente atrás de países como Rússia, México e Romênia, e imediatamente à frente de China, Venezuela e Gabão (sim, Gabão).

Ou seja, a população brasileira tem a renda média de alguém da classe C. Ao mesmo tempo, os gastos totais do governo federal — atenção: apenas do governo federal e excluindo todos os encargos da dívida  em relação ao PIB foram de 20,2%[12]. Nenhum país da América Latina gasta mais.  O mais próximo é a Argentina, que gasta 18,3% do PIB. Depois vem a Colômbia, com 18,2%.  O Uruguai gasta apenas 13,9% do PIB.  O Chile se contenta com 13,4%.  Já o México gasta apenas 12,3% do PIB. E agora vem o mais estupefaciente: nosso gasto de 20,2% do PIB é maior que o de países como Áustria (20,1%), Reino Unido e Alemanha (ambos com 19,4%), Itália (19%), Portugal (18,1%), Austrália (18%), e Suíça (11,3%). Por outro lado, ainda gastamos menos que Japão (20,4%), Canadá (21,2%), Noruega (23,2%), França (23,9%), Holanda (25,3%), Suécia (26,1%) e Dinamarca (26,2%). Todos os dados são do Banco Mundial e podem ser conferidos[13].

Ou seja; ao mesmo tempo em que temos uma renda per capita de classe C, temos gastos de classe A. Temos o salário de um romeno, mas queremos viver com a qualidade de vida de um austríaco. É claro que a conta não fecha. Se uma população que ainda é pobre e pouco produtiva[14] querer  ter um governo federal que cuide de absolutamente tudo  de universidades a filmes nacionais, de saúde a cultura, de educação a petróleo, de estradas, portos e aeroportos a Correios, de eletricidade a aposentadorias e pensões, de subsídios para pequenos agricultores a mega empresários  e que ainda forneça concursos públicos a rodo para cargos que pagam salários nababescos na burocracia estatal, então os gastos deste governo serão altos e não poderão ser integralmente cobertos por impostos. 

Consequentemente terá de haver um endividamento maciço e contínuo do governo. E, para conseguir pegar emprestado todo esse dinheiro e para conseguir rolar sua dívida, ele terá de oferecer juros altos e atraentes. Esses juros altos  necessários para bancar os gastos de uma social-democracia em um país pobre  afetarão todo o crescimento econômico. Vale repetir; nenhum país da América Latina  mesmo aqueles que são mais ricos em termos per capita, como Chile e Uruguai possui um estado tão abrangente e onipresente quanto o brasileiro. Aqui, queremos que o estado faça e proveja de tudo.  E, ainda assim, nos assustamos com o preço desse nosso desejo.

A solução estaria no anarcocapitalismo, mais isso seria idealizar demais, então pelo menos no estado mínimo.  O Estado mínimo é um tipo de estado que procura intervir o mínimo possível na economia do país, na expectativa de que tal procedimento maximize o progresso e a prosperidade do país. Alguns dizem que o estado mínimo é uma criação do neoliberalismo nos anos 70, o que discordo por duas razões:

1) Historicamente, o país mais próximo do estado mínimo puro foram os Estados Unidos durante o período de 1780 até 1913. Durante este período, os Estados Unidos se transformaram de uma economia rural e primitiva, que possuía menos de 1% do volume da produção global, para o país mais rico e industrializado do mundo, com um terço da produção industrial global, como que o mesmo foi criado na década de 70?

2) Para começar, o neoliberalismo nem sequer é doutrina econômica, o mesmo  não possui nenhum autor de referência teórica sobre a doutrina do neoliberalismo. No entanto, o liberalismo econômico é uma doutrina econômica, cuja base está em John Locke, Adams Smith, e na Escola Austríaca que surge com força no século XX, com a ajuda de economistas influentes como: Carl Menger, Eugen von Bohm-Bawerk, Ludwig von Mises, Henry Hazlitt, Israel Kirzner, Murray Rothbard, entre outros. O neoliberalismo tende de certa forma se legitimar em alguns conceitos do liberalismo, e se tomando em uma grande falácia. O liberalismo e autores liberais em hipótese alguma podem ser entendidos, compreendido e interpretado como autores neoliberais. Não existe teórico que se intitule neoliberal; o que nos dá a compreensão de que o neoliberalismo é usado como um “espantalho argumentativo para disfarçar uma postura de um governo que quer gerir a economia sem reduzir a participação do Estado”.

Na questão do estado mínimo, a coisa pode ser pensada da seguinte maneira: Se o estado é mínimo, logo sua atuação é mínima em todos os seguimentos, principalmente da política e economia, e consequentemente na carga tributária. O estado mínimo abre não do intervencionismo, e como consequências produz condições mais favoráveis para o capitalismo, livre mercado e iniciativa privada, visto a carga tributária, inflação taxa de juros são significativamente menor. Com isso, a iniciativa privada e o livre mercado têm ampla atuação, e o estado mínimo participação. A cidade do mundo hoje mais próxima do estado mínimo, é Hong Kong, porque tem a melhor proteção da propriedade privada no mundo, a segunda menor carga tributária e praticamente não existem tarifas de importação e exportação. Durante os 99 anos (1898-1997) em que foi administrada sob o conceito de estado mínimo, Hong Kong se tornou uma ilha de prosperidade e riqueza. Outras economias Asiáticas, notadamente alguns dos "Tigres Asiáticos", adotaram políticas semelhantes de baixas tarifas, governo enxuto e confiança na economia de mercado.

 

MISES, Von Ludwig. As seis lições. Tradução: Maria Luisa Borges. São Paulo.Instituto Ludwig Von Mises.7º Edicção. 2009. (Trecho – Terceira lição: O intervencionismo, pg. 45)

BASTIAT, Frédéric. A lei. Tradução: Ronaldo Da Silva. Instituto Vom Mises. São Paulo,2010. (pg. 49-50)

ROTHBARD, N. Murray. A anatomia do estado. Trad. Tiago Chabert. Instituto Von Mises, São Paulo. 2012

 

 

 


 

[1] http://www.cartacapital.com.br/politica/dos-fins-do-estado-de-socialismo-e-socialdemocracia-8927.html

[2] Para melhor entendimento aconselho ler BASTIAT, Frédéric. A lei. Tradução: Ronaldo Da Silva. Instituto Vom Mises. São Paulo, 2010. (pg. 49-50)

[3] Para melhor entendimento aconselho ler as “As seis lições” de  Von Ludwig Mises.

[4] Fonte: IBPT

[5] A social-democracia não serve para países em desenvolvimentos. Mordomia a político é algo inerente a qualquer sistema que tenha políticos. Em uma social-democracia, em que tudo é decidido por políticos à coisa é mais escancarada, inclusive seus próprios salários, as mordomias destes andarão pari-passu com o aumento dos gastos do governo.  Social-democrata adora constranger e perseguir as pequenas empresas (que pagam salários baixos e poucos impostos) e adoram ajudar as grandes empresas (que pagam salários altos e muitos impostos).  Ao mesmo tempo em que os social-democratas mantêm os pequenos empresários sob restritos controles e regulamentações, eles fornecem trânsito livre para os grandes empresários, os quais, em troca de propinas e doações de campanha, usufruem a liberdade de fazer conluio com políticos e burocratas e, com isso, auferirem grandes privilégios e favores. Políticos concedem a seus empresários favoritos uma ampla variedade de privilégios que seriam simplesmente inalcançáveis em um livre mercado. Os privilégios mais comuns são contratos privilegiados com o governo, restrições de importação, subsídios diretos, tarifas protecionistas, empréstimos subsidiados feitos por bancos estatais, e agências reguladoras criadas com o intuito de cartelizar o mercado e impedir a entrada de concorrentes estrangeiros. E estamos aqui desconsiderando os privilégios ilegais, como as fraudes em licitações e o superfaturamento em prol de empreiteiras, cujas obras são pagas com dinheiro público. Em troca desses privilégios (legais e ilegais), os grandes empresários beneficiados lotam os cofres de políticos e burocratas com amplas doações de campanha e propinas. Ou seja, neste arranjo social-democrata, quem realmente arca com a fatura são os pequenos empresários e os assalariados que trabalham nessas pequenas empresas. 

[6] Sobre este ponto indico a leitura do texto: “A social-democracia no Brasil entrou em colapso - abandonemos os delírios e sejamos mais realistas”  - http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2532

[7] http://oglobo.globo.com/economia/maioria-dos-estados-ja-atrasa-ou-parcela-salarios-de-servidores-20239880

[8] http://www.bcb.gov.br/htms/notecon3-p.asp

[9] http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2332

[10] http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2211

[11] https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_PIB_nominal_per_capita#Lista_de_pa.C3.ADses

[12] http://data.worldbank.org/indicator/NE.CON.GOVT.ZS?year_high_desc=true

[13] Aqui: http://data.worldbank.org/indicator/NE.CON.GOVT.ZS?year_high_desc=true

[14] http://exame.abril.com.br/negocios/dino/noticias/produtividade-do-trabalhador-brasileiro-e-ate-quatro-vezes-menor-do-que-a-produtividade-do-americano-e-ate-sete-vezes-menor-do-que-a-do-trabalhador-chines.shtml