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De acordo com Kant as leis morais fornecidas pela razão são leis
sintéticas a priori. As leis
sintéticas a priori são de caráter
universal e necessário para todos os seres racionais, pois são leis objetivas.
Com isso, não se deve considerar que as proposições da lei moral incluam uma
condição material, ou seja, empírica. Pois, a lei moral que legisla a priori propõe uma ação livre de juízos
empíricos[1]. A razão prática faz sempre referência ao grupo de reflexões ligadas ao
campo da ação, e se distingue da razão teórica. Foi pela primeira vez,
apresentada por Aristóteles que a relacionava às noções de ética, política e
direito. No pensamento da antiguidade, a ideia de ação aparece intimamente
relacionada com os aspectos éticos políticos e jurídicos da vida na polis.
Embora os gregos já separem a razão prática da razão teórica, tal separação é na
antiguidade ainda muito sutil, pois muitas vezes as concepções que embasavam
determinados ethos (o ethos de uma determinada polis) eram construídas com base
nas orientações da razão teórica que fornecia uma determinada concepção de
natureza (phisis).
Mas, dentro da mentalidade dos modernos e principalmente de Kant,a
antiga noção de ethos será substituída pela noção de razão e a noção de
teleologia será substituída pela noção de imparcialidade. Ao aderir a essas
novas noções, o pensamento ético moderno que chega ao seu ápice com a filosofia
de Kant a qual procura construir um sistema ético que esteja totalmente
fundamentado na noção de sujeito. Tal noção, a partir da instauração da
concepção moderna de razão prática, irá absorver tudo aquilo que, nos antigos,
se referia à ética, à política e ao direito.
Com essa reconfiguração, as instâncias ligadas à ação irão adquirir à
seguinte forma: a noção de ética será subsumida à noção de moral; essa última
noção, reduzindo o papel daquela valorização antiga do conjunto de tradições e
costumes (éthos) irá fazer referência à necessidade de se instaurar valores
universais que irão se positivar em leis que cada sujeito deve impor a si mesmo
e usar para dar sentido a cada uma de suas ações pessoais daí a substituição do
uso do termo nomos pelo termo
auto-nomos que, na filosofia kantiana, gerará a ideia de autonomia. Tal
autonomia se apresenta através da vontade submetida às leis da razão a priori.
Essa definição corresponde em Kant, que as regras práticas são leis da razão em
que podemos delas derivar ações somente pela razão. Cito Kant:
Só um ser racional tem a capacidade de agir segundo a representação das leis, isto é segundo
princípios, ou: só ele tem uma vontade. Como para derivar as ações das leis é
necessária a razão, a vontade então não é outra coisa senão a razão prática
(FMC. II § 12, p.123).
Desta forma, a razão prática propostas por Kant deve, no entanto ser
devidamente situada partir da Critica da Razão Pura (CRP). A questão se
dáatravés uma razão pura que pode ser prática, ou seja, a razão pura
determina as ações dos seres racionais finitos, apenas no respeito pela lei
moral, ou seja, que a ação moral seja ela mesma o seu próprio motivo e não
quaisquer juízos empíricos. Em outras palavras, se por um lado a razão pura
pode conhecer os objetos de forma a
priori, por outro lado à razão pura pode ser um princípio determinante de
ações morais.
Embora sejam problemas diferentes são funções da mesma razão. Na CRP
Kant demostra como é possível à razão pura, mostrar quais são as condições de
conhecimento. Na filosofia da critica da razão prática, Kant procura demostrar
como a razão pura pode ser prática. A razão deve, portanto determinar por si
mesma as ações de acordo com o móbil genuinamente moral, e somente nesse caso
se pode falar em valor moral genuinamente. Em outras palavras, se as condições
de possibilidade do conhecimento são a
priori, os princípios da razão prática também deverão ser independente de
todos os juízos a posteriori. Visto
que juízo a posteriori não pode dar a
universalidade e a necessidade que são exigências da lei moral. Com isso,
quando se analisa uma ação moral na filosofia prática kantiana o que está sendo
analisado é o princípio determinante do querer da ação.
Para uma ação ser moral, o sujeito deve realizá-la por si só por meio da
razão[2].Com
isso, entende-se, que uma ação moral através da razão prática é uma decisão individual
de um ser que é racional, que age por dever. Assim, verifica-se que ação moral
em Kant pelo viés da razão prática se constitui uma ação subjetiva ao passo que
ação moral na moralidade habermasiana através da intersubjetividade, como
veremos.
Na leitura de Habermas[3]o
mesmo busca fazer uso de alguns ferramentais teóricos do sociólogo Marx Weber (1864
– 1920) e do filósofo Immanuel Kant (1704 -1804). A relação de Habermas a Kant,
não está no sentido de um puro kantismo transcendental[4],
mas como um suposto neokantiano, o que permite constituir o empírico como base
fundamental para suaT eoria da Ação
Comunicativa (TAC). Segundo Habermas, a partir de Weber a sociedade
tradicional[5]era
constituída de: cultura, sociedade e personalidade, o qual Weber denomina de
“Quadro institucional” e Habermas de “Mundo da vida”.
Na leitura de Weber não é o trabalho, mas sim o de racionalização[6]que
deve ser à base da leitura da sociedade, com isso, Weber se aproxima de Kant.Na
leitura de Weber essa racionalização que adentra ao quadro institucional leva a
um processo de intensa secularização e emancipação. A primeira esfera que se automatiza para
Weber é a ciência. Em seguida a automatização da ética, moral, arte, direito,
política, estado, economia, etc. Essa automatização Habermas chama de
automatização das esferas de valores. Na visão Weber existe um divorcio de fé e
razão, em que se perde a dimensão da metafísica. Com isso, se perde a unidade
das esferas, fazendo a religião cair para a esfera da subjetividade e a razão
para as esferas sócias.
Para Habermas a razão ao migrar para as esferas sociais, a razão já não
tem mais pretensão de universalidade, pois já não há mais sentidofalar em razão
a priorie consequentemente em razão prática.
Desta forma, para Habermas o papel que a filosofia ocupa na leitura da TAC é
que a filosofia deve ocupar-se da mediação do papel empírico entre as esferas
sociais, pois já não se pode mais esperar da filosofia a pretensão de
totalidade, porque a razão estaria fragmentada.
A TAC é construída com pretensão de funcionalidade. Embora Habermas inicie
sua leitura da sociedade pela teoria weberiana, o mesmo não prossegue com Weber,
mas, busca uma separação de Weber. Mas, ao mesmo tempo Habermas tenta preservarem
parte Kant da leitura de Weber,visto quena leitura pessimista de Weber a razão
produziu um “Paradoxo[7]”.
Segundo Habermas Weber ajudou a entender a sociedade moderna,mas, não é o mais
adequado para explicar toda a construção da sociedade, visto apresentará razão
como paradoxo. Habermas procura ir além,por isso abandona Weber, mas tenta não
abandonar totalmente Kant visto que a filosofia racionalista de Kant, a razão
ter um papel no processo de emancipação. Com isso, há na ética discursiva fragmentos
da filosofia prática Kantiana. Mas, com uma mudança paradigmática, pois Kant é
intelectualidade e Habermas é a linguagem.
Habermas apresenta uma leitura da sociedade de forma dual: “Sistema” e
“Mundo da vida”. No sistema constaria a: razão instrumental, o paradigma da
consciência, e a relação de sujeito e objeto. No mundo da vida consta:razão
comunicativa; paradigma da linguagem; e arelação sujeito e sujeito. Para
Habermas o grande engodo da modernidade, foi o endeusamento da razão
instrumental e de sua funcionalidade que levoua “ciênciae técnica”.
Habermas enfatiza querazão tinha como projeto a emancipação, mas isso
não foi alcançados, logo a razão se tornou um mito, não digna de credito. Com
isso, Habermaspropõe apresentar uma solução, em que procura reabilitar a razão
prática. Tal reabilitação se da sob a perspectiva de duas dimensões. A dimensão
da linguagem e a dimensão empírica. Tal reabilitação faz com que o seu
pensamento sobre a moralidade seja caracterizado como pós-convencionale
pós-metafísico: pós-convencional uma vez que não se pauta mais nas tradições e
valores de uma organização social específica; pós-metafísico, visto que abandona
a necessidade de se referir a uma concepção específica a respeito da natureza.
Com essa reabilitação da razão prática, pelo viés da pragmática
linguística Habermas propõe no mundo da vida uma emancipação.A pragmática
linguística não se trata deuma linguagem apenas como nomeação de sujeito e
objeto, mas uma linguagem que está condicionada ao uso da semântica pragmática,
com isso a linguagem está atrelada ao contexto. Portanto, a linguagem estando vinculado
ao uso de transformação de valores, nos faz perguntar:Uma vez que a reabilitação da razão prática através da pragmática
linguística rompe com a metafísica, pois ela é móvel e não tem base sólida
[transcendental], pois está atrelada aos jogos de linguagem e as formas de vida,
(Wittgenstein) como Habermas fundamenta a ética discursiva através da pragmática
linguística?
A grosso modo, Habermas fará
uso de um termo chamado transcendental fraco[8].
Com isso, se distância do transcendental puro kantiano. Esse distanciamento
dotranscendental puro se dá, pois para o formulador da TAC toda ação produzida
pelo sujeito tem como base o empírico. O sujeito habermasiano dentro do mundo
da vida, o seu eu moral é construído na confrontação do dia- dia das experiências
empíricas, ao passo que em Kant o eu moral se constitui de ações em respeito à
lei moral a qual se encontra no mundo inteligível, mesmo o sujeito estando
inserido no mundo sensível/fenomênico. No entanto, o sujeito kantiano reconhece
que além de pertencer ao mundo sensível/fenomênico também percebe que pertence
ao mundo inteligível. O que permite perceber, que é livre justamente quando age
em respeito à lei moral. Cito Kant:
Pois agora vemos que, quando nos pensamos livres, nos
transpomos para o mundo inteligível como seus membros e reconhecemos a
autonomia da vontade juntamente com a sua consciência – a moralidade; mas
quando pensamos como obrigados - consideramo-nos como pertencente ao mundo
sensível e, contudo ao mesmo tempo também ao mundo inteligível. (FMC. III § 15,
p.154).
Mas, para Habermas o espaço é tempo experiencial. Por isso, não há
condições de ter uma leitura espacial e temporal na dimensão transcendental.
Desta forma, como se pode falar acerca do futuro, acerca de uma pragmática que
está nos levando para uma finalidade?Segundo Habermas não teria como saber, pois
a sociedade está em todo o tempo se construindo,se transformando através do
plano empírico e não transcendental. Por isso, que o mundo da vida está
estabelecido em duas bases: o transcendental fraco e o empírico.
Segundo Habermas a emancipação não acontece
pela via teórica, mas sim pela ação,e não seriapossível ter uma teoria critica
que não venha se valer da teoria empírica, pois é necessário utilizar a teoria
empírica para ler a realidade e apontar uma via emancipatória. Com isso, o
formulador da TACestabelece o acoplamento entre transcendental e empírico. O
que é totalmente oposto a Kant emque há uma total separação do transcendente e
do empírico. Kant afirma que
“todos os conceitos morais têm sua sede e origem completamente a priori na
razão [...] que não podem ser abstraídos de nenhum conhecimento empírico e, por
conseguinte puramente contingente [...]” (FMC.
II, §10, p. 122). Cito Tadeu Weber:
Na
terminologia Kantiana agimos em vista de imperativos, isto é, mandamentos que
fundam na razão. Estes são expressão de um dever. Isso não significa que
fatores emocionais e empíricos não possam interferir na determinação da
vontade. Nós não agimos naturalmente, de acordo com os princípios da razão.
Se uma vontade seguisse sempre e tão somente os ditames da razão, seria santa, pois
suas ações seriam necessárias. Entre os homens não é assim. A vontade está
sujeita a impulsos e inclinações. No entanto, para que uma ação possa ser
qualificada do ponto de vista moral, deve ter sua origem na razão.
(WEBER, 1999, p. 31).(Grifo nosso).
Mais, de acordo com Habermas a linguagem é o elemento principal de coesão
e não a razão prática. As transformações radicais ocorridas no mundo da vida
(cultura, sociedade, e personalidade) estão intimamente ligadas à esfera da
linguagem. É importante lembrar que o pensamento de Habermas foi bastante
influenciado pelas reflexões que a filosofia analítica fez a respeito da
linguagem e do pragmatismo, a qualé totalmente anti-metafísica. Com isso, para Habermas, a partir da modernidade a linguagem deve servir
como a última esperança se quiser encontrar um esteio na moral. Esse pensamento
está relacionado com o fato de ser possível pensar uma gramática universal que
esteja na base da linguagem utilizada no mundo da vida.
Portanto, na ética do discurso o conceito de verdade se modifica em
função dessa nova perspectiva da intersubjetividade. Habermas na TAC propõe o
entendimento da verdade não mais como uma adequação do pensamento a realidade
como apresentado por Kant na revolução copernicana e do idealismo
transcendental, mas, como resultado da razão comunicativa; não como verdade
objetiva, mas como verdade intersubjetiva (entre sujeitos diversos), que surge
do diálogo entre os indivíduos.Nesse diálogo aplicam-se algumas regras, como a não contradição, a
clareza de argumentação e a falta de constrangimento de ordem social. Em contra
partida a verdade de uma ação moral através de Kant em sua critica da razão
prática, não se dá através da verdade intersubjetiva (entre sujeitos diversos),
que surge do diálogo entre os indivíduos, mas sim através de uma ação por dever
a uma lei moral sintética a priori
(transcendental) a qual determina à vontade de forma subjetiva através da razão
a priori. Cabendo assim, mais um ponto a ser analisado dentro da analise da
reabilitação da razão prática pelo viés da razão comunicativa. Uma vez, que na
razão comunicativa o conceito de verdade deixa de se constituir como objetivo e passam
a ser definido como subjetivo.
[1]Kant em
seu sistema filosófico não tem a pretensão de realizar a supressão da
sensibilidade/empírico. Visto que uma das propriedades da SRS é a sensibilidade,
a qual tem participação no processo de conhecimento. Cito Kant: “A capacidade
[...] de obter representação mediante o modo como somos afetados por objetos
denomina-se sensibilidade. Portanto
pela sensibilidade nos são dados objetos e apenas ela nos fornece intuições” (CRP. 180 p. B/33). Já no âmbito da filosofia prática verifica
que as inclinações provem das sensações sendo a inclinação como Kant define “a
dependência que a faculdade de desejar está em face das sensações” (FMC. II §,
p. 124). Em relação as inclinação Paton (1970, p. 49) enfatiza que: “Kant
reconhece que as inclinações têm um papel a jogar na vida moral” [...] “Algumas
inclinações, tal como a simpatia natural, ajudam-nos muito a realizar nossos
deveres de ações benevolentes, e elas devem ser cultivadas por essa razão”. O
que a moral de Kant exige através da razão prática é que o fundamento de
determinação das ações não sejam as inclinações/empírico. Isso é uma coisa.
Outra é pretender a supressão da sensibilidade/empírico, o que seria contraditório
com a natureza finita do homem e de modo algum é exigido pela moral de Kant.
[2]É
importante insistir em que o propósito de Kant é buscar o princípio supremo da
moralidade. Por isso a pergunta: “É ou não é uma lei necessária para todos os
seres racionais a de julgar sempre as suas ações por máximas tais que eles
possam querer que devam servir de leis universais?” (GMS, BA 62) Essa lei só
pode ser buscada numa metafísica dos costumes. Seu intuito não é investigar as
razões do que agrada ou desagrada; a origem do sentimento do prazer ou
desprazer. Isto é objeto de uma “psicologia empírica”, que faz parte da ciência
e não de uma Filosofia prática. Numa filosofia prática, reitera o filósofo “não
temos que determinar os princípios do que acontece, mas sim as leis do que deve
acontecer, mesmo que nunca aconteça, quer dizer leis objetivo-práticas” (GMS,
BA 62). Na verdade, Kant está se referindo “a” lei objetivo-prática, a uma
única lei, na medida em que a vontade é determinada somente pela razão,
considerando que todo do empírico não é tomado em conta. Sendo assim, a razão
terá que determinar os procedimentos de forma necessariamente a priori. O princípio da ação deve,
portanto, estar livre de todas as influências fornecida pelas experiências.
Esta apenas nos diz o que é, e não pode dizer-nos o que deve ser. (WEBER, 1999,
p.39).
[3]Dentre os teóricos da Escola de Frankfurt, encontra-se
Jürgen Habermas. Em sua tese, ele discorda de Adorno e Horkheimer no que se
refere aos conceitos centrais da analise realizada por esses dois filósofos na
questão de uma visão totalmente negativada razão.Habermas
discorda dos resultados pessimistas da analise de Adorno e Horkheimer segundo a
qual a razão não mais se realizaria no mundo, porque o capitalismo, em sua
complexidade, teria conseguido narcotizar a razão e consequentemente a
consciência, e dessa forma perpetuar-se como um sistema.
[4]Kant em
sua filosofia critica desenvolve o conceito do idealismo transcendental.
Através do idealismo transcendental Kant apresenta a distinção entre dois
mundos, a saber: “O mundo sensível [fenômeno-phaenomenon]
e o mundo inteligível[4]
[númenon-númeno]” (DI. 2005 p.
239/240). Kant define que o fenômeno se refere a “objeto da percepção” (CPR.1980 p. 124. A/225). Desta forma, “os
objetos indeterminados de uma intuição empírica denomina-se de fenômenos[4]” (CPR. 1980
p. 124. A/225). Mas, por de trás desse objeto
da percepção [fenômeno], existe a
“coisa em si”.
[5] Para Weber as sociedades tradicionais da idade
medieval tinha a religião como argamassa que interligava a cultura a sociedade
e a personalidade. Por isso a na leitura de Weber a religião é à base da
leitura da legitimação das culturas medievais. Nesta perspectiva a cultura é
constituída pelas instituições que por sua vez é a base na formação da
personalidade do individuo. A leitura de Max Weber se diferencia de Karl Marx,
pois Weber coloca que não é conceito de trabalho, mas sim o de racionalização
que deve ser à base da leitura da modernidade. As sociedades tradicionais
medievais eram constituídas de: Cultura, sociedade e personalidade dos quais
originavam o quadro institucional. Na leitura de Weber a racionalização adentra
as esferas de valores que leva ao processo intensivo de secularização. A partir
desta secularização Weber visualiza a sociedade em dois pontos de vistas:
interno e externo.
[6]O termo racionalização em Weber está
referido a ações sociais racionalmente orientadas. Em linhas gerais, entende-se
que o termo racionalização, como utilizado por Weber, significa a redução à
racionalidade de todos os aspectos da vida social. Na forma de ver de Weber, a
racionalização compreende desde o plantio em carreiras até a forma sonata nas
sinfonias, desde a contabilidade gerencial à liturgia dos cultos religiosos.
Engloba a tecnificação do trabalho, a burocratização das relações, a
padronização da sociedade, como efeito inevitável da evolução da cultura
ocidental. (COSTA, 2005. p, 108).
[7]Paradoxo em Weber, é a expressão que
caracteriza uma situação geral que se abate sobre o homem que, se age segundo
tal ordenação, pode ser chamado de homem moderno. Em oposição ao homem não
moderno, o moderno é aquele que olha para tudo que há ao seu redor, e também
para si mesmo, como sendo regido ou por causa e efeito ou por razões. Tudo é
naturalizado. Aquilo que não pode ser explicado ou compreendido na base de
relações causais ou relações racionais não é misterioso. Uma vez que não pode
ser explicado, isso se deve a duas circunstâncias: ou porque quem quer explicar
não foi educado para explicar ou porque a ciência ainda não encontrou razões ou
causas para tal. Então, ou por educação individual ou pelo progresso da
ciência, o que deve ser explicado será, a qualquer momento, explicado. Deuses,
gênios, demônios, forças extra-naturais e assim por diante caem fora do
horizonte do homem, e então ele é, de fato, um homem moderno. (COSTA, 2005. p,
114).
DUTRA, DelamarVolpato. Kant e Habermas: a reformulação discursiva da moral kantiana.Porto
Alegre: EDIPUCRS, 2002.
HÖFFE, Otfried. Immanuel Kant. Tradução: Chistian
Victor Hamm e ValérioRohden. São
Paulo: Martins Fontes, 2005.
HABERMAS, Jürgen. As objeções de Hegel a Kant também se
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1999.
HABERMAS, Jürgen. Comentários
à ética do discurso, in: Comentários à ética do discurso.Tradução de G. L.
Encarnação. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
HABERMAS, Jürgen. Correção
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morais, in: Verdade e justificação: ensaios filosóficos. Tradução de M. C. Mota.São
Paulo: Loyola, 2004.
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pós-metafísico: estudos filosóficos. Tradução de F. B.Siebeneichler. Rio de
Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito
e Democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio B.
Siebeneichler. Vol. I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
