UMA ANÁLISE DO CASO DA GUATEMALA - NA PERSPECTIVA DOS MÉTODOS PESONALISTA E PRINCIPIALISTA DA BIOÉTICA.
Sergio A. Ribeiro
Entre 1946 e 1948, médicos do sistema público de saúde dos Estados Unidos da América do Norte infectaram cerca de 700 cidadãos da Guatemala – prisioneiros, pacientes psiquiátricos e soldados – com doenças venéreas com a justificativa de testar a eficiência da penicilina.O Instituto Nacional de Saúde do governo dos EUA chegou a pagar a prostitutas com sífilis para dormir com os prisioneiros, dado que o sistema prisional da Guatemala permitia visitas íntimas. Quando a prática sexual com essas prostitutas não contaminava os prisioneiros, incisões eram feitas em seus pênis, faces e braços, e nessas incisões eram colocadas as bactérias. Em alguns casos, as bactérias foram injetadas diretamente na medula.Se os pacientes contraiam a doença, eles eram tratados com antibióticos.“No entanto, não é claro se os pacientes foram, então curados”, declarou Susan M. Reverby, professora da Faculdade de Wellesley, que divulgou a ocorrência desses experimentos numa publicação e forçou as autoridades de saúde a iniciarem investigações.As revelações, tornadas públicas no último dia 30 de setembro, quando a Secretária de Estado Hillary Clinton e a Secretária de Saúde e Serviços Humanos Latjçeem Sebelius pediram desculpas ao governo da Guatemala, bem como aos sobreviventes que foram infectados e seus descendentes. Eles afirmaram que os experimentos foram “claramente sem ética”.“Embora esses eventos tenham ocorrido há 64 anos, nós nos sentimos ultrajados com o fato deles terem sido feitos com a máscara da saúde pública”, as duas secretárias afirmaram. “Nós lamentamos profundamente o que aconteceu e pedimos desculpas aos indivíduos afetados por essas repulsivas práticas de pesquisa”.(1)
Pode ser observado nos últimos anos uma crescente demanda do número de pesquisas clínicas com seres humanos. Estima-se que mais de dez mil estudos estão sendo realizados no Brasil, sendo que setenta por cento estariam focados em São Paulo. Sabe-se que a Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial compromete os médicos com as seguintes palavras: “A Saúde do meu paciente será minha primeira consideração” e o Código de Ética Médica Internacional declara que “um médico deve agir somente no interesse do paciente quando fornecer cuidados médicos que talvez possam prejudicar a condição física e mental do paciente”(DEFRANÇA, 2000).O bom senso do pesquisador de conciliar os procedimentos corretos e os princípios éticos com a oportunidade de uma evolução técnico-científica implica jamais colocar em detrimento a pessoa pesquisada diante das circunstâncias.
Cumpre verificar a real necessidade da utilização de seres humanos face à opção mais conveniente de se utilizar animais, seja para o descobrimento de curas, aprofundamento das práticas atualmente utilizadas, melhoria dos procedimentos profiláticos, diagnósticos terapêuticos ou, ainda, para entender a etiologia, assim como a patogênese da doença. Isso, porque toda pesquisa apresenta um sério grau de risco iminente. Portanto, havendo uma alternativa suficientemente eficaz, não há razões para que pessoas sejam submetidas a tais procedimentos, pois o bem estar dos seres humanos envolvidos numa experiência científica deverá prevalecer sobre os interesses da ciência e sociedade. Diante dessa concepção, só é aceitável uma pesquisa científica quando ela responde preliminarmente às conveniências do diagnóstico e da terapêutica do próprio experimentado, a fim de estabelecer sua saúde ou minorar seu sofrimento. Qualquer pesquisa sem as considerações desses interesses é condenável.
Posição principialista diante problema:
Posição principialista diante problema:
A teoria principialista trabalha a partir de princípios básicos que se propõem orientar a experiência com seres humanos na bioética. Criada sob encomenda pelo congresso norteamericano, segundo Dall’Agnol (2004: 27), inicialmente a teoria consistia em três princípios básicos, segundo os quais se julgava suficientes para justificar procedimentos, e, fundamentar a reflexão ética: respeito pelas pessoas, beneficência, e justiça. Tais princípios encontram-se publicados no relatório Belmont. Entretanto à teoria foi melhor desenvolvida e sistematizada na obra “Principles of Biomedical Ethics” 1979, pelos bioeticistas Beauchamp e Childress, que apresentaram o principialismo a partir de quatro princípios básicos, a saber: respeito a autonomia, beneficência, não-maleficência, e justiça.
Posteriormente alguns bioeticistas dividiram estes princípios em deontológicos (não-maleficência e justiça) e teleológicos (beneficência e autonomia), propondo desta forma que o principialismo deveria ser compreendido como uma teoria mista. É importante destacar que de acordo com Beauchamp e Childress, no principialismo não existe a sobreposição de um princípio sobre o outro, de maneira que todos têm validade prima facie (2) e o mesmo status moral e epistêmico (DALL’AGNOL, 2004: 29). O princípio de autonomia é pensado fundamentalmente em termos do direito de deliberar e escolher livremente, que cabe a todo indivíduo. No entanto, tal princípio pressupõe três condições básicas para que a ação seja considerada realmente autônoma: 1- Intencionalidade, 2- O conhecimento, 3- A não-interferência. Uma vez que estas condições são preenchidas, pode fazer-se uma ligação entre a noção de autonomia e a de sujeito de ação. De acordo com Daniel Callaahan esse modelo tem ampla aplicação na prática clínica, em todos os âmbitos em que a bioética se desenvolveu, com resultados bastante positivos em relação ao respeito pela dignidade das pessoas (CALLAAHAN, p. 44).
De acordo com Ross sobre o conceito prima face, ele afirma que não pode ter, regras sem exceção.E que o dever prima facie é uma obrigação que se deve cumprir, a menos que ela entre em conflito, numa situação particular, com um outro dever de igual ou maior porte.Segundo Ross, os deverem prima facie podiam ser categorizados como: Deveres para com os outros não baseados em ações prévias. (a) Beneficência (ajudar aos outros em necessidade). (b) Não Maleficência (não causar danos a outros sem uma razão poderosa). (c) Justiça (tratar os outros de forma justa).
Com base no modelo principialista em face da situação dos Guatemaltecos contaminados com sífilis, parece existir uma situação paradoxal. Pois, o modelo principialista apresenta resultados bastante positivos em relação à dignidade humana. Neste caso, o situação Guatemaltecos contaminados com sífilis, seria totalmente condenada sem qualquer abertura para defesa, pois causou maleficência. Mas o princípio de Não-Maleficência que (aborda um não causar danos a outros sem uma razão poderosa), muda a reflexão; pois neste caso por uma razão poderosa a situação dos Guatemaltecos contaminados com sífilis poderia ser legitimada ? Analise da questão:
O Princípio da Beneficência infere que devemos fazer o bem às pessoas. Mesmo que haja indivíduos que não deseja que o faça o bem a ele. O princípio de beneficência contém em si o de Não-Maleficência, neste caso, deixar de causar o mal intencional a uma pessoa, já se constitui em fazer o bem para este sujeito. David Ross, que estabeleceu o conceito de dever prima facie, propunha que quando houver conflito entre a Beneficência e a Não-Maleficência, deve prevalecer a Não-Maleficência, que é [deixar de causar o mal intencional a uma pessoa já se constitui em fazer bem para este sujeito].
O Princípio da Beneficência infere que devemos fazer o bem às pessoas. Mesmo que haja indivíduos que não deseja que o faça o bem a ele. O princípio de beneficência contém em si o de Não-Maleficência, neste caso, deixar de causar o mal intencional a uma pessoa, já se constitui em fazer o bem para este sujeito. David Ross, que estabeleceu o conceito de dever prima facie, propunha que quando houver conflito entre a Beneficência e a Não-Maleficência, deve prevalecer a Não-Maleficência, que é [deixar de causar o mal intencional a uma pessoa já se constitui em fazer bem para este sujeito].
Maleficência provocada pela sífilis:
O aparecimento de ferida altamente infecciosa mas indolor, que se assemelha a uma pequena ulceração que chamamos de cancro. O cancro pode se manifestar no pênis ou nos órgãos genitais externos da mulher. Febre, fadiga, dor de cabeça, dores musculares (sintomas que se assemelham à síndrome gripal). Em certos casos (raro), pode haver queda de cabelos (tufos).Podemos observar também nesse estágio, a ocorrência de meningites e hepatites ou ainda distúrbios renais e articulares. Esses sintomas do estágio secundário evoluem por surtos. Após 4 a 12 semanas, é possível observar uma longa diminuição da expressão desses sintomas, isso marca o início de uma fase assintomática que pode durar por muito tempo. É interessante ressaltar que sem o tratamento adequado, apenas 1/3 dos pacientes são afetados por esse terceiro estágio, que aparece geralmente entre 8 a 10 anos após o surgimento do estágio secundário, em caso de ausência de tratamento. Esse estágio pode ser bastante problemático e pode levar à morte se não for tratado.Os diferentes sintomas desse estágio podem ser muito variáveis, para alguns pode se tratar de complicações psiquiátricas, para outros paralisias (complicações eurológicas) ou ainda insuficiências aórticas. (3)
Neste caso o método principialista diante da situação dos Guatemaltecos contaminados com sífilis poderia se posicionar como um crime contra a humanidade. Pois os médicos ao decidir por este tipo de experiência humana provocou a Maleficência e não tendo respeito com a dignidade humana.
Posição personalista diante problema:
Para o modelo personalista a sociedade tecnicista é composta de conceitos como individualismo, hedonismo e utilitarista. Segundo Sgreccia “todas essas posições falta uma perspectiva metafísica sobre o ser, falta a confiança na verdade, sobre o significado profundo da realidade e sobre a realidade do homem ( SGRECCIO, 2000). Desta forma, o método personalista ontológico/metafísico considera a pessoa humana em sua essência, em sua natureza, em sua verdade. Assim a fundamentação ética do personalismo, é, a pessoa do ser humano. Do aduzido o método personalista se define na proposição de Sgreccia “ A pessoa é, antes de tudo, um corpo espiritualizado, um espírito encarnado que vale por aquilo que é, e não pelas escolhas que faz” ( SGRECCIO, 2000).
O modelo personalista diante da questão dos Guatemaltecos contaminados com sífilis, o teria como um crime contra a humanidade. Pois tal ação desrespeitou o princípio da dignidade humana que se encontra na própria essência do ser. Os cientista ao submeter os ser humano (Guatemaltecos) a tal processo desrespeitou este princípio. Desta forma, parte-se da idéia, que a ciência biomédica no uso da tecnologia, procura melhorar a vida das pessoas, e sabe-se, que quando um medicamento, uma cirurgia ou qualquer tipo de intervenção médica, descoberta pela ciência biomédica alcança os resultados satisfatório, toda a sociedade ganha. Mas a questão não esta apenas neste fato, pois para o modelo personalistas os fins não justificam os meios. Pois não se podem alcançar um tipo de beneficência para as pessoas de uma sociedade, sacrificando outras para tal propósito. Pois, o princípio beneficência de não se refere apenas para aqueles que no futuro irão ser beneficiado pela pesquisa, mas, principalmente para aqueles que são submetidos à própria pesquisa.
1.http://www.luizprado.com.br/2010/10/02/eua-pedem-desculpas-por-contaminar-guatemaltecos-com-sifilis/
2.Este conceito foi proposto por Sir David Ross, em 1930. Ele propunha que não há, nem pode haver, regras sem exceção. O dever prima facie é uma obrigação que se deve cumprir, a menos que ela entre em conflito, numa situação particular, com um outro dever de igual ou maior porte. Um dever prima facie é obrigatório, salvo quando for sobrepujado por outras obrigações morais simultâneas. Esta proposta já havia sido utilizada pelo Tribunal Constitucional Alemão. (ROSS, 1930:19-36). Bellino denomina os deveres prima facie de deveres penúltimos. Cattorini propôs que os deveres prima facie são válidos, geralmente, de maneira relativa. Quando ocorre um conflito entre deveres deve ser tomada a decisão de qual deve ser tomado como prioritário, nesta circunstância. Cada dever deve ser cotejado com os demais e, dentro da complexidade inerente ao sistema, analisado em conjunto para evitar conflitos de ações e efeitos indesejados. (BELLINO, 1997:201)
3.http://www.criasaude.com.br/N2537/doencas/sintomas-sifilis.html
