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JOHN LOCKE

"todos os homens, que, sendo todos iguais e livres, nenhum deve prejudicar o outro, quanto à vida, à saúde, à liberdade, ao próprio bem". E, para que ninguém empreenda ferir os direitos alheios, a natureza autorizou cada um a proteger e conservar o inocente, reprimindo os que fazem o mal, direito natural de punir"

FRIEDRICH HAYEK

“A liberdade individual é inconciliável com a supremacia de um objetivo único ao qual a sociedade inteira tenha de ser subordinada de uma forma completa e permanente”

DEBATES FILOSÓFICOS

"A filosofia nasce do debate, se não existe a liberdade para o pensar, logo impera a ignorância"

A Filosofia é.....

"Viver sem filosofar é o que se chama ter os olhos fechados sem nunca os haver tentado abrir". Descartes

LIBERDADE

"Liberdade, Igualdade , Fraternidade. Sem isso não há filosofia. Sem isso não há existência digna.

"Nós temos um sistema que cobra cada vez mais impostos de quem trabalha e subsidia cada vez mais quem não trabalha"

LUDWING V. MISES

"O socialismo é a Grande Mentira do século XX. Embora prometesse a prosperidade, a igualdade e a segurança, só proporcionou pobreza, penúria e tirania. A igualdade foi alcançada apenas no sentido de que todos eram iguais em sua penúria"

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

SE PENSO - LOGO EXISTO

TODA VERDADE DIANTE DA DÚVIDA METÓDICA

O que se pode conceituar nas meditações de Descartes como em toda sua obra é que ele começa por uma dúvida geral sobre as aparências sensíveis. Através da dúvida Descartes tenta remover do caminho preconceitos com a finalidade de estabelecer uma ciência confiável. Por isso a dúvida em suma é um meio para um fim, não um fim em si. Descartes apresentam que sua unica preocupação e o seu objetivo é de levantar dúvidas sistemáticas para eliminar a dúvida e encontrar algo seguro e indubitável. Esta dúvida consiste em despojar-se dos preconceitos. Trata-se de uma eliminação dos edifícios do saber, não do espírito do homem. Podemos duvidar porque todo o nosso conhecimento é passivo de duvida, pois tais conhecimentos provém dos sentidos e pode acontecer de nos enganar. Por está causa é prudente nunca confiar completamente, pois por ter uma vez que já nos enganado. Para Descartes a dúvida é útil para distanciar dos sentidos, pois a dúvida nasce da experiência do erro, e uma vez que os sentidos já nos enganou uma vez, será sempre necessário duvidar.

A relação entre pensamento, dúvida, certeza e idéias nas meditações de Descartes:

O que podemos conceituar desta relação é que para Descartes todo o conhecimento advém dos sentidos e que esses sentidos são passiveis de levar aos equívocos conforme ele mesmo descreve: “Com efeito, tudo o que admiti até agora como verdadeiro, eu o recebi dos conceitos ou pelos sentidos. Ora, notei que os sentidos ás vezes enganam e é prudente nunca completamente nos que, seja uma vez, nos enganam.” . Descartes através de seu método denominado “ A dúvida metódica” decidem conscientemente despojar-se do saber de todas as coisas, por considerá-las toda a inverdade. Através desta decisão de Descartes de colocar em dúvida todo o saber vigente, existe um conceito que não pode negar o qual está explicito que é o “ pensamento” visto que o pensamento é a base que proporciona a devida condição da existência da dúvida. Pois o pensamento precede a dúvida; aqui existe uma condição de lógica, porque mesmo que duvido é evidente que penso. Para Descartes isso se configura em uma certeza a qual ele mesmo a intitula de “certeza absoluta”, a qual é identificada como a base do sistema de Descartes que é: “ Se penso; logo existo”

“A conseqüência do desdobramento desta “certeza de pensar” para Descartes é que existem idéias, idéias a qual Descartes as classifica de duas maneiras “As idéias perfeitas” e as “ idéias imperfeitas”. As idéias perfeitas são classificadas como as idéias que possui em si mesma uma autonomia, uma auto sustentação maior do que o meu pensamento, algo que não pode vir de mim, a qual Descartes a define como “ (...) substância infinita, independente, eterna, imutável, sumamente inteligente e sumamente poderosa (....). Sobre as idéias imperfeitas Descartes descreve que seria toda a idéia e obra da mente e conseqüentemente a natureza dessas idéias e tal que ela não exige por si mesma nenhuma outra realidade formal além do que recebe do pensamento ou de minha mente da qual é uma maneira ou efeito de pensar. O que se pode conceituar e que as idéias imperfeitas são como imagens que facilmente podem ser deficientes da perfeição que está nas coisas de que foram tiradas, mas não podem conter algo maior ou mais perfeito do que essas coisas. Diante disso é seguro que há porém nas idéias imperfeitas uma certa falsidade material, quando elas representam uma coisa, como se coisa fosse. Descartes define “ (....) uma coisa imperfeita, incompleta e dependente de outra coisa aspirando indefinidamente a coisas cada vez maiores e melhores (...)

Caracterização do método de pensamento cartesiano.

O método cartesiano é acima de tudo pré-indutivo, ou seja suas formulações não se constroem depois da intuição das coisas, pelo contrário tem como propósito primeiramente obter a intuição. Por isso, Descartes na busca pela intuição ele vai dividir e investigar em partes todos os objetos que permitam duvida, até que uma dessas partes se constitua um objeto claro e evidente. Ao contrário dos antigos pensadores que partiam da certeza, Descartes parte da “dúvida metódica” que põe em dúvida todas as supostas certezas. O método cartesiano duvidara de tudo quanto admitisse dúvida, somente as proposições que se permanecem em pé diante deste exame criticam seriam validas. Tal método supunha que o elemento necessário ao conhecimento é a certeza que o homem pode alcançar pondo em dúvida todas as proposições que admitem dúvidas, e somente quando estas proposições resistissem a estes testes é que podem ser recebidas como verdade. A dúvida é a possibilidades entre o certo e o errado, podem surgir da preocupação em discutir se os pensamentos correspondem ou não a realidade. Porém, a pessoa não pode duvidar da existência de seus próprios pensamentos, porque eles se confundem com o próprio ser. É o próprio Descartes que diz “Cogito ergo sum”. Eis a certeza da qual não se pode duvidar mesmo que queira.

A “ontologia” tem parte neste método uma vez que Descartes descreve que não se pode colocar em dúvida a existência de Deus afirma a existência do mundo exterior o qual fazendo uso do “Gênio Maligno” afirma que Deus não haveria de nos enganar fazendo supor que o mesmo existe, quando na verdade não existe; se assim fosse estaria embasada em uma ilusão firmada na percepção dos sentidos. O método cartesiano também afirma a existência da “alma” como uma realidade pessoal baseada da realidade divina através deste conceito de alma o método cartesiano desenvolve a questão do dualismo (corpo-alma). Podemos assim dizer que a caracterização do método cartesiano se da através da dúvida metódica e do método pré-intuitivo pelo qual ficam estabelecidos três princípios fundamentais do conhecimento: Deus, alma e a existência do mundo externo.

S. Adriano Ribeiro

sábado, 6 de novembro de 2010

FILOSOFIA E CIÊNCIA DA NATUREZA: ELEMENTOS HISTÓRICOS


Este texto pretende oferecer ao aluno uma panorâmica geral e introdutória do modo como os filósofos têm encarado as ciências da natureza ao longo da história, e apresentar simultaneamente alguns elementos básicos da própria história do desenvolvimento científico. Nestas páginas encontram-se alguns elementos da história da ciência, mas, sobretudo, da história da filosofia da ciência, assim como elementos de história das ideias em geral e de história da filosofia em particular; isto é, trata-se em grande parte de uma panorâmica do modo como os filósofos têm encarado a ciência ao longo do tempo, e não tanto uma descrição, ainda que geral, do desenvolvimento da própria ciência. Os desenvolvimentos científicos surgem apenas como pano de fundo. Procurar ver como ao longo da história a pergunta filosófica “O que é a ciência da natureza?” seria respondida, pareceu-me uma boa maneira de orientar este texto. Estas páginas incluem, como ilustração das ideias aqui apresentadas, algumas passagens dos filósofos e cientistas referidos. Apesar de essas passagens serem escolhidas a pensar na facilidade de compreensão por parte dos alunos, todo o texto pode ser lido passando por cima delas sem que algo de essencial se perca.
Apesar de o termo “ciência” ser muito abrangente, neste texto iremos sobretudo centrar a nossa atenção nas ciências da natureza. Pelo fato de as ciências da natureza, e em particular a física e a astronomia, se terem desenvolvido mais cedo do que as ciências sociais, exerceram e continuam a exercer uma influência assinalável no modo como os filósofos encaram a ciência — acontecendo até muitas vezes que eles usam o termo “ciência” como abreviatura de “física”. Ao longo do texto irei muitas vezes usar o termo “ciência” para falar das ciências da natureza; quando falar das ciências formais como a geometria ou a matemática em geral, será suficientemente claro que já não estou a falar de ciências da natureza.

1. Os gregos
Mitos e deuses

Quando surgiu a ciência? Esta parece ser uma pergunta simples. Contudo, tem frequentemente dado origem a longas discussões. Discussões que acabam quase sempre por se deslocar para uma outra pergunta mais básica: o que é a ciência? Mais básica, pois a resposta para aquela depende da solução encontrada para esta.

Ora, o termo “ciência” nem sempre foi entendido da mesma maneira e ainda hoje as opiniões acerca do que deve ou não ser considerado como científico continuam divididas. Uma definição rigorosa e consensual de ciência é, pois, algo difícil de estabelecer.
Mas isso não nos deve impedir de avançar. Assim, a melhor maneira de começar talvez seja a de correr o risco de propor uma definição de ciência que, apesar de imprecisa, nos possa servir como ponto de partida, mesmo que venha depois a ser corrigida: a ciência da natureza é o estudo sistemático e racional, baseado em métodos adequados de prova, da natureza e do seu funcionamento.
Muitas das perguntas mais elementares que os seres humanos colocam a si próprios desde que são seres humanos são perguntas que podem dar origem a estudos científicos. Eis alguns exemplos dessas perguntas: Porque é que chove? O que é o trovão? De onde vem o relâmpago? Por que razão crescem as ervas? Por que razão existem os montes? Por que razão tenho fome? Por que razão morrem os meus semelhantes? Porque é que cai a noite e a seguir vem o dia de novo? O que são as estrelas? Por que razão voam os pássaros?…
Mas estas perguntas podem dar origem também a outro tipo de respostas que não as científicas; podem dar origem a respostas de caráter religioso e mítico. Essas respostas têm a característica de não se basearem nos métodos mais adequados e de não serem o produto de estudos sistemáticos. Uma resposta mítica ou religiosa apela à vontade de um Deus ou de deuses e conta uma história da origem do universo. Essa resposta não se baseia em estudos sistemáticos da natureza, mas antes na observação diária não sistemática; e não são estudos racionais dado que não encorajam a crítica, mas antes a aceitação religiosa. Isto não quer dizer que as respostas míticas e religiosas não tivessem qualquer valor. Por exemplo, é óbvio que numa altura em que a ciência, com os seus métodos racionais de prova, ainda não estava desenvolvida, as explicações míticas e religiosas eram pelo menos uma maneira de responder à curiosidade natural dos seres humanos. Além disso, as explicações míticas e religiosas de um dado povo dão a esse povo uma importância central na ordem das coisas. E têm ainda outra característica importante: essas explicações constituem muitas vezes códigos de conduta moral, determinando de uma forma integrada com a origem mítica do universo, o que se deve e o que não se deve fazer.
As explicações míticas e religiosas foram antepassados da ciência moderna, não por darem importância central aos seres humanos na ordem das coisas nem por determinarem códigos de conduta baseados na ordem cósmica, mas por ao mesmo tempo oferecerem explicações de alguns fenômenos naturais — apesar de essas explicações não se basearem em métodos adequados de prova nem na observação sistemática da natureza.
Os primeiros filósofos-cientistas
A ciência da natureza é diferente do mito e da religião. A ciência baseia-se em observações sistemáticas, é um estudo racional e usa métodos adequados de prova. Como é natural, os primeiros passos em direção à ciência não revelam ainda todas as características da ciência — revelam apenas algumas delas. O primeiro, e tímido, passo na direção da ciência só foi dado no início do séc. VI a. C. na cidade grega de Mileto, por aquele que é apontado como o primeiro filósofo, Tales de Mileto.

Tales de Mileto acreditava em deuses. Só que a resposta que ele dá à pergunta acerca da origem ou princípio de tudo o que vemos no mundo já não é mítica; já não se baseia em entidades sobrenaturais. Dizia Tales que o princípio de todas as coisas era algo que por todos podia ser diretamente observado na natureza: a água. Tendo observado que a água tudo fazia crescer e viver, enquanto que a sua falta levava os seres a secar e morrer; tendo, talvez, reparado que na natureza há mais água do que terra e que grande parte do próprio corpo humano era formado por água; verificando que esse elemento se podia encontrar em diferentes estados, o líquido, o sólido e o gasoso, foi assim levado a concluir que tudo surgiu a partir da água. A explicação de Tales ainda não é científica; mas também já não é inteiramente mítica. Tem características da ciência e características do mito. Não é baseada na observação sistemática do mundo, mas também não se baseia em entidades míticas. Não recorre a métodos adequados de prova, mas também não recorre à autoridade religiosa e mítica.
Este último aspecto é muito importante. Consta que Tales desafiava aqueles que conheciam as suas ideias a demonstrar que não tinha razão. Esta é uma característica da ciência — e da filosofia — que se opõe ao mito e à religião. A vontade de discutir racionalmente ideias, ao invés de nos limitarmos a aceitá-las, é um elemento sem o qual a ciência não se poderia ter desenvolvido. Uma das vantagens da discussão aberta de ideias é que os defeitos das nossas ideias são criticamente examinados e trazidos à luz do dia por outras pessoas. Foi talvez por isso que outros pensadores da mesma região surgiram apresentando diferentes teorias e, deste modo, se iniciou uma tradição que se foi gradualmente afastando das concepções míticas anteriores. Assim apareceram na Grécia, entre outros, Anaximandro (séc. VI a. C.), Heráclito (séc. VI/V a. C.), Pitágoras (séc. VI a. C.), Parmênides (séc. VI/V a. C.) e Demócrito (séc. V/IV a. C.). Este último viria mesmo a defender que tudo quanto existia era composto de pequeníssimas partículas indivisíveis (atomoi), unidas entre si de diferentes formas, e que na realidade nada mais havia do que átomos e o vazio onde eles se deslocavam. Foi o primeiro grande filósofo naturalista, que achava que não havia deuses e que a natureza tinha as suas próprias leis.
As ciências da natureza estavam num estado primitivo; pouco mais eram do que especulações baseadas na observação avulsa. Mas as ciências matemáticas começaram também desde cedo a desenvolver-se, e apresentaram desde o início muitos mais resultados do que as ciências da natureza. Pitágoras, por exemplo, descobriu vários resultados matemáticos importantes, e o nome dele ainda está associado ao teorema de Pitágoras da geometria (apesar de não se saber se terá sido realmente ele a descobrir este teorema, se um discípulo da sua escola). A escola pitagórica era profundamente mística; atribuía aos números e às suas relações um significado mítico e religioso. Mas os seus estudos matemáticos eram de valor, o que mostra mais uma vez como a ciência e a religião estavam misturadas nos primeiros tempos. Afinal, a sede de conhecimento que leva os seres humanos a fazer ciências, religiões, artes e filosofia é a mesma.
O maior desenvolvimento das ciências matemáticas teve repercussões importantíssimas para o desenvolvimento da ciência, para a filosofia da ciência e para a filosofia em geral. Os resultados matemáticos tinham uma característica muito diferente das especulações sobre a origem do universo e de todas as coisas. Ao passo que havia várias ideias diferentes quanto à origem das coisas, os resultados matemáticos eram consensuais. Eram consensuais porque os métodos de prova usados eram poderosos; dada a demonstração matemática de um resultado, era praticamente impossível recusá-lo.
A matemática tornou-se assim um modelo da certeza. Mas este modelo não é apropriado para o estudo da natureza, pois a natureza depende crucialmente da observação. Além disso, não se pode aplicar a matemática à natureza se não tivermos à nossa disposição instrumentos precisos de quantificação, como o termômetro ou o cronômetro. Assim, o sentimento de alguns filósofos era (e por vezes ainda é) o de que só o domínio da matemática era verdadeiramente “científico” e que só a matemática podia oferecer realmente a certeza. Só Galileu e Newton, já no século XVII, viriam a mostrar que a matemática se pode aplicar à natureza e que as ciências da natureza têm de se basear noutro tipo de observação diferente da observação que até aí se fazia.
Platão e Aristóteles
Uma das preocupações de Platão (428-348 a.C.) foi distinguir a verdadeira ciência e o verdadeiro conhecimento da mera opinião ou crença. Um dos problemas que atormentaram os filósofos gregos em geral e Platão em particular, foi o problema do fluxo da natureza. Na natureza verificamos que muitas coisas estão em mudança constante: as estações sucedem-se, as sementes transformam-se em árvores, os planetas e estrelas percorrem o céu noturno. Mas como poderemos nós ter a esperança de conseguir explicar os fenômenos naturais, se eles estão em permanente mudança? Para os gregos, isto representava um problema por alguns dos motivos que já vimos: não tinham instrumentos para medir de forma exata, por exemplo, a velocidade; e assim a matemática, que constituía o modelo básico de pensamento científico, era inútil para estudar a natureza. A matemática parecia aplicar-se apenas a domínios estáticos e eternos. Como o mundo estava em constante mudança, parecia a alguns filósofos que o mundo não poderia jamais ser objeto de conhecimento científico.

Era essa a ideia de Platão. Este filósofo recusava a realidade do mundo dos sentidos; toda a mudança que observamos diariamente era apenas ilusão, reflexos pálidos de uma realidade suprassensível que poderia ser verdadeiramente conhecida. E a geometria, o ramo da matemática mais desenvolvida do seu tempo, era a ciência fundamental para conhecer o domínio suprassensível. Para Platão, só podíamos ter conhecimento do domínio suprassensível, a que ele chamou o domínio das Ideias ou Formas; do mundo sensível não podíamos senão ter opiniões, também elas em constante fluxo. O domínio do sensível era, para Platão, uma forma de opinião inferior e instável que nunca nos levaria à verdade universal, eterna e imutável, já que se a mesma coisa fosse verdadeira num momento e falsa no momento seguinte, então não poderia ser conhecida.
Podemos ver a distinção entre os dois mundos, que levaria à distinção entre ciência e opinião, na seguinte passagem de um dos seus diálogos:
Há que admitir que existe uma primeira realidade: o que tem uma forma imutável, o que de nenhuma maneira nasce nem perece, o que jamais admite em si qualquer elemento vindo de outra parte, o que nunca se transforma noutra coisa, o que não é perceptível nem pela vista, nem por outro sentido, o que só o entendimento pode contemplar. Há uma segunda realidade que tem o mesmo nome: é semelhante à primeira, mas é acessível à experiência dos sentidos, é engendrada, está sempre em movimento, nasce num lugar determinado para em seguida desaparecer; é acessível à opinião unida à sensação.
Platão, Timeu
Conhecer as ideias seria o mesmo que conhecer a verdade última, já que elas seriam os modelos ou causas dos objetos sensíveis. Como tal, só se poderia falar de ciência acerca das ideias, sendo que estas não residiam nas coisas. Procurar a razão de ser das coisas obrigava a ir para além delas; obrigava a ascender a uma outra realidade distinta e superior. A ciência, para Platão não era, pois, uma ciência acerca dos objetos que nos rodeiam e que podemos observar com os nossos sentidos. Neste aspecto fundamental é que o principal discípulo de Platão, Aristóteles (384-322 a.C.), viria a discordar do mestre.
Aristóteles não aceitou que a realidade captada pelos nossos sentidos fosse apenas um mar de aparências sobre as quais nenhum verdadeiro conhecimento se pudesse constituir. Bem pelo contrário, para ele não havia conhecimento sem a intervenção dos sentidos. A ciência, para ele, teria de ser o conhecimento dos objetos da natureza que nos rodeia.
É verdade que os sentidos só nos davam o particular e Aristóteles pensava que não há ciência senão do universal. Mas, para ele, e ao contrário do seu mestre, o universal inferia-se do particular. Aristóteles achava que, para se chegar ao conhecimento, nos devíamos virar para a única realidade existente, aquela que os sentidos nos apresentavam.
Sendo assim, o que tínhamos de fazer consistia em partir da observação dos casos particulares do mesmo tipo e, pondo de parte as características próprias de cada um (por um processo de abstração), procurar o elemento que todos eles tinham em comum (o universal). Por exemplo, todas as árvores são diferentes umas das outras, mas, apesar das suas diferenças, todas parecem ter algo em comum. Só que não poderíamos saber o que elas têm em comum se não observássemos cada uma em particular, ou pelo menos um elevado número delas. Ao processo que permite chegar ao universal através do particular chama-se por vezes “indução”. A indução é, pois, o método correto para chegar à ciência, tal como escreveu Aristóteles:
É evidente também que a perda de um sentido acarreta necessariamente o desaparecimento de uma ciência, que se torna impossível de adquirir. Só aprendemos, com efeito, por indução ou por demonstração. Ora a demonstração faz-se a partir de princípios universais, e a indução a partir de casos particulares. Mas é impossível adquirir o conhecimento dos universais a não ser pela indução, visto que até os chamados resultados da abstração não se podem tornar acessíveis a não ser pela indução. (…) Mas induzir é impossível para quem não tem a sensação: porque é nos casos particulares que se aplica a sensação; e para estes não pode haver ciência, visto que não se pode tirá-la de universais sem indução nem obtê-la por indução sem a sensação.
Aristóteles, Segundos Analíticos
Aristóteles representa um avanço importante para a história da ciência. Além de ter fundado várias disciplinas científicas (como a taxionomia biológica, a cosmologia, a meteorologia, a dinâmica e a hidrostática), Aristóteles deu um passo mais na direção da ciência tal como hoje a conhecemos: pela primeira vez encarou a observação da natureza de um ponto de vista mais sistemático. Ao passo que para Platão a verdadeira ciência se fazia na contemplação dos universais, descurando a observação da natureza que é fundamental na ciência, Aristóteles dava grande importância à observação.
Aristóteles desenvolveu teorias engenhosas sobre muitas áreas da ciência e da filosofia. A própria filosofia da ciência foi pela primeira vez estudada com algum rigor por ele. Aristóteles achava que havia vários tipos de explicações, que correspondiam a vários tipos de causas. Um desses tipos de causas e de explicações era fundamental, segundo Aristóteles: a explicação teleológica ou finalista. Para Aristóteles, todas as coisas tendiam naturalmente para um fim (a palavra portuguesa “teleologia” deriva da palavra grega para fim: telos), e era esta concepção teleológica da realidade que explicava a natureza de todos os seres. Esta concepção da ciência como algo que teria de ser fundamentalmente teleológica iria perdurar durante muitos séculos, e constituir até um obstáculo importante ao desenvolvimento da ciência. Ainda hoje muitas pessoas pensam que a ciência contemporânea descreve o modo como os fenômenos da natureza ocorrem, mas que não explica o porquê desses fenômenos; isto é uma ideia errada, que resulta ainda da ideia aristotélica de que só as explicações finalistas são verdadeiras explicações.
Devido a um conjunto de fatores, a Grécia não voltou a ter pensadores com a dimensão de Platão e Aristóteles. Mesmo assim apareceram ainda, no séc. III a. C., alguns contributos para a ciência, tais como os Elementos de Geometria de Euclides, as descobertas de Arquimedes na Física e, já no séc. II, Ptolomeu na astronomia.

2. A idade média
Crer para compreender

Entretanto, o mundo grego desmoronou-se e o seu lugar cultural viria, em grande parte, a ser ocupado pelo império romano. Entretanto, surge uma nova religião, baseada na religião judaica e inspirada por Jesus Cristo, que a pouco e pouco foi ganhando mais adeptos. O próprio imperador romano, Constantino, converteu-se ao cristianismo no início do século IV, acabando o cristianismo por se tornar a religião oficial do Império Romano. Inicialmente pregada por Cristo e seus apóstolos, a sua doutrina veio também a ser difundida e explicada por muitos outros seguidores, estando entre os primeiros S. Paulo e os padres da igreja dos quais se destacou S. Agostinho (354-430).

Tratava-se de uma doutrina que apresentava uma mensagem apoiada na ideia de que este mundo era criado por um Deus único, onipotente, onisciente, livre e infinitamente bom, tendo sido nós criados à sua imagem e semelhança. Sendo assim, tanto os seres humanos como a própria natureza eram o resultado e manifestação do poder, da sabedoria, da vontade e da bondade divinas. Como prova disso, Deus teria enviado o seu filho, o próprio Cristo, e deixado a sua palavra, as Sagradas Escrituras. Por sua vez, os seres humanos, como criaturas divinas, só poderiam encontrar o sentido da sua existência através da fé nas palavras de Cristo e das Escrituras. Uma das diferenças fundamentais do cristianismo em relação ao judaísmo consistia na crença de que Jesus era um deus encarnado, coisa que o judaísmo sempre recusou e continua a recusar.
A religião cristã acabou por ser a herdeira da civilização grega e romana. Aquando da derrocada do império romano, foram os cristãos — e os árabes —, espalhados por diversos mosteiros, que preservaram o conhecimento antigo. Dada a sua formação essencialmente religiosa, tinham tendência para encarar o conhecimento, sobretudo o conhecimento da natureza, de uma maneira religiosa. O nosso destino estava nas mãos de Deus e até a natureza nos mostrava os sinais da grandeza divina. Restava-nos conhecer a vontade de Deus. Só que, para isso, de nada serve a especulação filosófica se ela não for iluminada pela fé. E o conhecimento científico não pode negar os dogmas religiosos, e deve até fundamentá-los. A ciência e a filosofia ficam assim submetidas à religião; a investigação livre deixa de ser possível. Esta atitude de totalitarismo religioso irá acabar por ter consequências trágicas para Galileu e para Giordano Bruno (1548-1600), tendo este último sido condenado pela Igreja em função das suas doutrinas científicas e filosóficas: foi queimado vivo.
As teorias dos antigos filósofos gregos deixaram de suscitar o interesse de outrora. A sabedoria encontrava-se fundamentalmente na Bíblia, pois esta era a palavra divina e Deus era o criador de todas as coisas. Quem quisesse compreender a natureza, teria, então, que procurar tal conhecimento não diretamente na própria natureza, mas nas Sagradas Escrituras. Elas é que continham o sentido da vontade divina e, portanto, o sentido de toda a natureza criada. Era isso que merecia verdadeiramente o nome de “ciência”.
Compreender a natureza consistia, no fundo, em interpretar a vontade de Deus patente na Bíblia e o problema fundamental da ciência consistia em enquadrar devidamente os fenômenos naturais com o que as Escrituras diziam. Assim se reduzia a ciência à teologia, tal como é ilustrado na seguinte passagem de S. Boaventura (1217-1274), tirada de um escrito cujo título é, a este respeito, elucidativo:
E assim fica manifesto como a “multiforme sabedoria de Deus”, que aparece claramente na Sagrada Escritura, está oculta em todo o conhecimento e em toda a natureza. Fica, igualmente, manifesto como todas as ciências estão subordinadas à teologia, pelo que esta colhe os exemplos e utiliza a terminologia pertencente a todo o gênero de conhecimentos. Fica, além disso, manifesto como é grande a iluminação divina e de que modo no íntimo de tudo quanto se sente ou se conhece está latente o próprio Deus.

S. Boaventura, Redução das Ciências à Teologia

Investigações recentes revelaram que, apesar do que atrás se disse, houve mesmo assim algumas contribuições que iriam ter a sua importância no que posteriormente viria a pertencer ao domínio da ciência. Mas o mundo medieval é inequivocamente um mundo teocêntrico e a instituição que se encarregou de fazer perdurar durante séculos essa concepção foi a Igreja. A Igreja alargou a sua influência a todos os domínios da vida. Não foi apenas o domínio religioso, foi também o social, o econômico, o artístico e cultural, e até o político. Com o poder adquirido, uma das principais preocupações da Igreja passou a ser o de conservar tal poder, decretando que as suas verdades não estavam sujeitas à crítica e quem se atrevesse sequer a discuti-las teria de se confrontar com os guardiães em terra da verdade divina.
Compreender para crer
Todavia, começou a surgir, por parte de certos pensadores, a necessidade de dar um fundamento teórico, ou racional, à fé cristã. Era preciso demonstrar as verdades da fé; demonstrar que a fé não contradiz a razão e vice-versa. Se antes se dizia que era preciso “crer para compreender”, deveria então juntar-se “compreender para crer”. A fé revela-nos a verdade, a razão demonstra-a. Assim, fé e razão conduzem uma à outra.

Foi esta a posição do mais destacado de todos os filósofos cristãos, S. Tomás de Aquino (1224-1274). S. Tomás veio dar ao cristianismo todo um suporte filosófico, socorrendo-se para tal dos conceitos da filosofia aristotélica que se vê, deste modo, cristianizada. Tanto os conceitos metafísicos de Aristóteles — nomeadamente que tudo quanto existe tem uma causa primeira e um fim último — como a sua cosmologia (geocentrismo reformulado por Ptolomeu: o universo é formado por esferas concêntricas, no meio do qual está a Terra imóvel) foram utilizados e adaptados à doutrina cristã da Igreja por S. Tomás. Aristóteles passou a ser estudado e comentado nas escolas (que pertenciam à Igreja, funcionando nos seus mosteiros) e tornou-se, a par das Escrituras, uma autoridade no que diz respeito ao conhecimento da natureza.

A alquimia

Além do que ficou dito, há um aspecto que não pode ser desprezado quando se fala da ciência na Idade Média e que é a alquimia. As práticas alquímicas, apesar do manto de segredo com que se cobriam, eram muito frequentes na Idade Média. O alquimista encarava a natureza como algo de misterioso e fantástico, o que não era estranho ao espírito medieval, em que tudo estava impregnado de simbolismo. Cabia-lhe decifrar e utilizar esses símbolos para descobrir as maravilhas da natureza. Desse modo ele poderia não só penetrar nos seus segredos como também manipulá-la e, por exemplo, transformar os metais vis em metais preciosos. Por tudo isso, os alquimistas foram vistos, por muitos, como verdadeiros agentes do demônio. O anonimato seria a melhor forma de prosseguir nas suas práticas, as quais eram consideradas como ilícitas em relação aos programas oficiais das escolas da época. Daí a existência das chamadas sociedades secretas, do ocultismo e do esoterismo, onde a própria situação de anonimato ia a par do mistério que cobre todas as coisas.

Há quem defenda que tudo isso, ao explorar certos aspectos da natureza proibidos pelas autoridades religiosas, deu também o seu contributo à ciência, nomeadamente à química, que, na altura, ainda não tinha surgido. Mas esta tese tem poucos exemplos em que se apoiar e parece até que o verdadeiro espírito científico moderno teve de se debater com a resistência dos fantasmas irracionais associados à alquimia e outras práticas do gênero pouco dadas à compreensão racional dos fenômenos naturais. A alquimia continuou a praticar-se e chegou mesmo a despertar o interesse de algumas das mais importantes figuras da história da ciência, como foi o caso de Newton. O mais conhecido praticante da alquimia foi Paracelso (1493-1541), em pleno período renascentista.

3. A ciência moderna
Os precursores

Não é possível dizer exatamente quando terminou a Idade Média e começou o período que se lhe seguiu. Há, todavia, uma data que é frequentemente apontada como referência simbólica da passagem de uma época à outra. Essa data é 1453, data que marca a queda do Império Romano do Oriente.

O início do Renascimento trouxe consigo uma longa série de transformações que seria impossível referir aqui na sua totalidade. Algumas dessas transformações mostraram os seus primeiros indícios ainda no período medieval e tiveram muito que ver com, entre outros fatos, o aparecimento de novas classes que já não estavam inseridas na rígida estrutura feudal, própria do mundo rural medieval. Essas classes são as dos mercadores e artífices, as quais dependem essencialmente do comércio marítimo. Fora da tradicional hierarquia feudal, muitas pessoas prosperam nas cidades. Cidades que se desenvolvem e onde começa a surgir também uma indústria, sobretudo ligada à manufatura de produtos — com a valorização dos artesãos — e à construção naval. Isso trouxe consigo um inevitável progresso técnico que viria a colocar novos problemas no domínio da ciência. Para tal contribuíram, além do comércio naval atrás referido, também os descobrimentos marítimos. Descobrimentos em que Portugal ocupa um lugar de relevo. O mundo fechado do tempo das catedrais começa, assim, a abrir-se, com as velhas certezas a ruir e os horizontes de um “novo universo” a alargar-se.
O homem renascentista começou a virar-se mais para si do que para os dogmas bíblicos e a interessar-se cada vez mais pelas ideias, durante tantos séculos esquecidas, dos grandes filósofos gregos, de modo a fazer renascer os ideais da cultura clássica — daí o nome de Renascimento. Esta é uma nova atitude a que se chamou “humanismo”. O protótipo do homem renascentista é Leonardo da Vinci, pintor, escultor, arquiteto, engenheiro, escritor, etc., a quem tudo interessa. Muitas verdades intocáveis são revistas e caem do seu pedestal. O que leva, inclusivamente, à contestação da autoridade religiosa do Papa, como acontece com Lutero (1483-1546), dando origem ao protestantismo e à reforma da Igreja.
As mudanças acima apontadas irão estar na base de um acontecimento de importância capital na história da ciência: a criação, por Galileu (1564-1642), da ciência moderna. Com a criação da ciência moderna foi toda uma concepção da natureza que se alterou, de tal modo que se pode dizer que Galileu rompeu radicalmente com a tradicional concepção do mundo incontestada durante tantos séculos.
É claro que Galileu não esteve sozinho e podemos apontar pelo menos dois nomes que em muito ajudaram a romper com essa tradição e contribuíram de forma evidente para a criação da ciência moderna: Copérnico (1473-1543) e Francis Bacon (1561-1626).
Por um lado, Copérnico com a publicação do seu livro A Revolução das Órbitas Celestes veio defender uma teoria que não só se opunha à doutrina da Igreja, como também ao mais elementar senso comum, enquadrados pela autoridade da filosofia aristotélica largamente ensinada nas universidades da época: essa teoria era o heliocentrismo.
O heliocentrismo, ao contrário do geocentrismo até então reinante, veio defender que a Terra não se encontrava imóvel no centro do universo com os planetas e o Sol girando à sua volta, mas que era ela que se movia em torno do Sol. Ao defender esta teoria, Copérnico baseava-se na convicção de que a natureza não devia ser tão complicada quanto o esforço que era necessário para, à luz do geocentrismo aristotélico, compreender o movimento dos planetas, as fases da Lua e as estações do ano.
Seriam Galileu, graças às observações com o seu telescópio, e o astrônomo alemão Kepler (1571-1630), ao descobrir as célebres leis do movimento dos planetas, a completar aquilo que Copérnico não chegou a fazer: apresentar as provas que davam definitivamente razão à teoria heliocêntrica, condenando a teoria geocêntrica como falsa. Nada disto, porém, aconteceu sem uma grande resistência por parte dos “sábios” da altura e da Igreja, tendo esta ameaçado e mesmo julgado Galileu por tal heresia.
Por outro lado, Bacon propôs na sua obra Novum Organum um novo método para o estudo da natureza que viria a tornar-se uma marca distintiva da ciência moderna. Bacon defende a experimentação seguida da indução.
Mas não vimos atrás que também Aristóteles defendia a indução? É verdade que já há cerca de dois mil anos antes Aristóteles propunha a indução como método de conhecimento. Só que, para este, a indução não utilizava a experimentação. Se Aristóteles tivesse recorrido à experimentação, facilmente poderia concluir que, ao contrário do que estava convencido, a velocidade da queda dos corpos não depende do seu peso. Para Aristóteles, a indução partia da simples enumeração de casos particulares observados, enquanto que Bacon falava de uma observação que não era meramente passiva, até porque o homem de ciência deveria estar atento aos obstáculos que se interpõem entre o espírito humano e a natureza. Assim, seria necessário eliminar da observação vulgar as falsas imagens — que tinham diferentes origens e a que Bacon dava o nome de idola — e pôr essa observação à prova através da experimentação.
A par do que ficou dito, Bacon falava de uma ciência já não contemplativa como a anterior, mas uma ciência “ativa e operativa”que visava possibilitar aos seres humanos os meios de intervir na natureza e a dominar. Esta ciência dos efeitos traz consigo o germe da interdependência entre ciência e tecnologia.

O nascimento da ciência moderna: Galileu

O que acaba de se referir contribuiu para o aparecimento de uma nova ciência, mas o seu fundador, como começou por se assinalar, foi Galileu.Há três tipos de razões que fizeram de Galileu o pai de uma nova forma de encarar a natureza: em primeiro lugar, deu autonomia à ciência, fazendo-a sair da sombra da teologia e da autoridade livresca da tradição aristotélica; em segundo lugar, aplicou pela primeira vez o novo método, o método experimental, defendendo-o como o meio adequado para chegar ao conhecimento; finalmente, deu à ciência uma nova linguagem, que é a linguagem do rigor, a linguagem matemática.
Ao dar autonomia à ciência, Galileu fê-la verdadeiramente nascer. Embora na altura se lhe chamasse “filosofia da natureza”, era a ciência moderna que estava a dar os seus primeiros passos. Antes disso, a ciência ainda não era ciência, mas sim teologia ou até metafísica. A verdade acerca das coisas naturais ainda se ia buscar às Escrituras e aos livros de Aristóteles.
E não foi fácil a Galileu quebrar essa dependência, tendo que se defender, após a publicação do seu livro Diálogo dos Grandes Sistemas, das acusações de pôr em causa o que a Bíblia dizia. Esta carta de Galileu é bem disso exemplo:
Posto isto, parece-me que nas discussões respeitantes aos problemas da natureza, não se deve começar por invocar a autoridade de passagens das Escrituras; é preciso, em primeiro lugar, recorrer à experiência dos sentidos e a demonstrações necessárias. Com efeito, a Sagrada Escritura e a natureza procedem igualmente do Verbo divino, sendo aquela ditada pelo Espírito Santo, e esta, uma executora perfeitamente fiel das ordens de Deus. Ora, para se adaptarem às possibilidades de compreensão do maior número possível de homens, as Escrituras dizem coisas que diferem da verdade absoluta, quer na sua expressão, quer no sentido literal dos termos; a natureza, pelo contrário, conforma-se inexorável e imutavelmente às leis que lhe foram impostas, sem nunca ultrapassar os seus limites e sem se preocupar em saber se as suas razões ocultas e modos de operar estão dentro das capacidades de compreensão humana. Daqui resulta que os efeitos naturais e a experiência sensível que se oferece aos nossos olhos, bem como as demonstrações necessárias que daí retiramos não devem, de maneira nenhuma, ser postas em dúvida, nem condenadas em nome de passagens da Escritura, mesmo quando o sentido literal parece contradizê-las.
Galileu, Carta a Cristina de Lorena
Foi também Galileu quem, na linha de Bacon, utilizou pela primeira vez o método experimental, o que lhe permitiu chegar a resultados completamente diferentes daqueles que se podiam encontrar na ciência tradicional. Um exemplo do pioneirismo de Galileu na utilização do método experimental é o da utilização do famoso plano inclinado, por si construído para observar em condições ideais (ultrapassando os obstáculos da observação direta) o movimento da queda dos corpos. Pôde, desse modo, repetir as experiências tantas vezes quantas as necessárias e registrar meticulosamente os resultados alcançados. Tais resultados devem-se, ainda, a uma novidade que Galileu acrescentou em relação ao método indutivo de Bacon: o raciocínio matemático. A ciência não poderia mais construir-se e desenvolver-se tendo por base a interpretação dos textos sagrados; mas também não o poderia fazer por simples dedução lógica a partir de dogmas teológicos:
Ao cientista só se deve exigir que prove o que afirma. (…) Nas disputas dos problemas das ciências naturais, não se deve começar pela autoridade dos textos bíblicos, mas sim pelas experiências sensatas e pelas demonstrações indispensáveis.
Galileu, Audiência com o Papa Urbano VIII
Tratava-se de uma ciência cujas verdades deveriam ter um conteúdo empírico e que podiam ser não só expressas, mas também demonstradas numa linguagem já não qualitativa mas quantitativa: a linguagem matemática. Foi o que aconteceu quando Galileu, graças ao referido plano inclinado, pôs em prática o novo método e começou a investigar o movimento natural dos corpos. O resultado foi formular uma lei universal expressa matematicamente, o que tornava também possível fazer previsões. Diz ele:
Não há, talvez, na natureza nada mais velho que o movimento, e não faltam volumosos livros sobre tal assunto, escritos por filósofos. Apesar disso, muitas das suas propriedades (…) não foram observadas nem demonstradas até ao momento. (…) Com efeito, que eu saiba, ninguém demonstrou que o corpo que cai, partindo de uma situação de repouso, percorre em tempos iguais, espaços que mantêm entre si uma proporção idêntica à que se verifica entre os números ímpares sucessivos começando pela unidade.

Galileu, As Duas Novas Ciências

A velocidade da queda dos corpos (queda livre), é de tal modo apresentada que pode ser rigorosamente descrita numa fórmula matemática. Não seria possível fazer ciência sem se dominar a linguagem matemática. Metaforicamente, é através da matemática que a natureza se exprime:
A filosofia está escrita neste grande livro que está sempre aberto diante de nós: refiro-me ao universo; mas não pode ser lido antes de termos aprendido a sua linguagem e de nos termos familiarizado com os caracteres em que está escrito. Está escrito em linguagem matemática e as letras são triângulos, círculos e outras figuras geométricas, sem as quais é humanamente impossível entender uma só palavra.
Galileu, Il Saggiatore
A descrição matemática da realidade, característica da ciência moderna, trouxe consigo uma ideia importante: conhecer é medir ou quantificar. Nesse caso, os aspectos qualitativos não poderiam ser conhecidos. Também as causas primeiras e os fins últimos aristotélicos, pelos quais todas as coisas se explicavam, deixaram de pertencer ao domínio da ciência. Com Galileu a ciência aprende a avançar em pequenos passos, explicando coisas simples e avançando do mais simples para o mais complexo. Em lugar de procurar explicações muito abrangentes, procurava explicar fenômenos simples. Em vez de tentar explicar de forma muito geral o movimento dos corpos, procurava estudar-lhe as suas propriedades mais modestas. E foi assim, com pequenos passos, que a ciência alcançou o tipo de explicações extremamente abrangentes que temos hoje. Inicialmente, parecia que a ciência estava mais interessada em explicar o “como” das coisas do que o seu “porquê”; por exemplo, parecia que os resultados de Galileu quanto ao movimento dos corpos se limitava a explicar o modo como os corpos caem e não a razão pela qual caem; mas, com a continuação da investigação, este tipo de explicações parcelares acabaram por se revelar fundamentais para se alcançar explicações abrangentes e gerais do porquê das coisas — só que agora estas explicações gerais estão solidamente ancoradas na observação e na medição paciente, assim como na descrição pormenorizada de fenômenos mais simples.
O mecanicismo: Descartes e Newton
A ciência galilaica lançou as bases para uma nova concepção da natureza que iria ser largamente aceite e desenvolvida:

O mecanicismo.

O mecanicismo, contrariamente ao organicismo anteriormente reinante que concebia o mundo como um organismo vivo orientado para um fim, via a natureza como um mecanismo cujo funcionamento se regia por leis precisas e rigorosas. À maneira de uma máquina, o mundo era composto de peças ligadas entre si que funcionavam de forma regular e poderiam ser reduzidas às leis da mecânica. Uma vez conhecido o funcionamento das suas peças, tal conhecimento é absolutamente perfeito, embora limitado. Um ser persistente e inteligente pode conhecer o funcionamento de uma máquina tão bem como o seu próprio construtor e sem ter que o consultar a esse respeito.
Um dos grandes defensores do mecanicismo foi o filósofo francês Descartes (1596-1656), que chegou mesmo a escrever o seguinte:
Eu não sei de nenhuma diferença entre as máquinas que os artesãos fazem e os diversos corpos que a natureza por si só compõe, a não ser esta: que os efeitos das máquinas não dependem de mais nada a não ser da disposição de certos tubos, que devendo ter alguma relação com as mãos daqueles que os fazem, são sempre tão grandes que as suas figuras e movimentos se podem ver, ao passo que os tubos ou molas que causam os efeitos dos corpos naturais são ordinariamente demasiado pequenos para poderem ser percepcionados pelos nossos sentidos. Por exemplo, quando um relógio marca as horas por meio das rodas de que está feito, isso não lhe é menos natural do que uma árvore a produzir os seus frutos.
Descartes, Princípios da Filosofia
O mecanicismo é o antecessor do fisicalismo, uma doutrina que hoje em dia está no centro de grande parte da investigação dos filósofos contemporâneos. Tanto o mecanicismo como o fisicalismo são diferentes formas de reducionismo.
O que é o reducionismo? O reducionismo é a ideia, central no desenvolvimento da ciência e da filosofia, de que podemos reduzir alguns fenômenos de um certo tipo a fenômenos de outro tipo. Do ponto de vista psicológico e até filosófico, o reducionismo pode ser encarado como uma vontade de diminuir drasticamente o domínio de fenômenos primitivos existentes na natureza. Por exemplo, hoje em dia sabemos que todos os fenômenos químicos são no fundo agregados de fenômenos físicos; isto é, os fenômenos químicos são fenômenos que derivam dos físicos — daí dizer-se que os fenômenos físicos são primitivos e que os químicos são derivados. Mas o reducionismo é mais do que uma vontade de diminuir o domínio de fenômenos primitivos: é um aspecto da tentativa de compreender a natureza última da realidade; é um aspecto importante da tentativa de saber o que explica os fenômenos. Assim, se os fenômenos químicos são no fundo fenômenos físicos, e se tivermos uma boa explicação e uma boa compreensão do que são os fenômenos físicos, então teremos também uma boa explicação e uma boa compreensão dos fenômenos químicos, desde que saibamos reduzir a química à física. O mecanicismo foi refutado no século XIX por Maxwell (1831-79), que mostrou que a radiação eletromagnética e os campos eletromagnéticos não tinham uma natureza mecânica. O mecanicismo é a ideia segundo a qual tudo o que acontece se pode explicar em termos de contactos físicos que produzem “empurrões” e “puxões”.
Dado que o mecanicismo é uma forma de reducionismo, não é de admirar que o principal objetivo de Descartes tenha sido o de unificar as diferentes ciências como se de uma só se tratasse, de modo a constituir um saber universal. Não via mesmo qualquer motivo para que se estudasse cada uma das ciências em separado, visto que a razão em que se apoia o estudo de uma ciência é a mesma que está presente no estudo de qualquer outra:
Todas as ciências não são mais do que sabedoria humana, que permanece sempre una e sempre a mesma, por mais diferentes que sejam os objetos aos quais ela se aplica, e que não sofre nenhumas alterações por parte desses objetos, da mesma forma que a luz do Sol não sofre nenhumas modificações por parte das variadíssimas coisas que ilumina.
Descartes, Regras para a Direção do Espírito
Para atingir tal objetivo seria necessário satisfazer três condições: dar a todas as ciências o mesmo método; partir do mesmo princípio; assentar no mesmo fundamento. Só assim se poderiam unificar as ciências.
Quanto ao método, Descartes achava também que só o rigor matemático poderia fazer as ciências dar frutos. Daí que tivesse dado o nome de mathesis universalis ao seu projeto de unificação das ciências. A matemática deveria, portanto, servir todas as ciências:
Deve haver uma ciência geral que explica tudo o que se pode investigar respeitante à ordem e à medida, sem as aplicar a uma matéria especial: esta ciência designa-se (…) pelo vocábulo já antigo e aceite pelo uso de mathesis universalis, porque encerra tudo o que fez dar a outras ciências a denominação de partes das matemáticas.
Descartes, Regras para a Direção do Espírito
Relativamente à segunda condição, o princípio de que todo o conhecimento deveria partir, só poderia ser o pensamento ou razão. Descartes queria tomar como princípio do conhecimento alguma verdade que fosse de tal forma segura, que dela não pudéssemos sequer duvidar. E a única certeza inabalável que, segundo ele, resistia a qualquer dúvida só podia ser a evidência do próprio ato de pensar.
Finalmente, em relação ao fundamento do conhecimento, este deveria ser encontrado, segundo Descartes, em Deus. Deus era a única garantia da veracidade dos dados — racionais e não sensíveis — e, consequentemente, da verdade do conhecimento. Sem Deus não poderíamos ter a certeza de nada. Ele foi o responsável pelas ideias inatas que há em nós, tornando-se por isso o fundamento metafísico do conhecimento.
Temos, assim, as diversas ciências da época concebidas como os diferentes ramos de uma mesma árvore, ligados a um tronco comum e alimentados pelas mesmas raízes. As raízes de que se alimenta a ciência são, como vimos, as ideias inatas colocadas em nós por Deus. Estamos, neste caso, no domínio da metafísica:
Assim toda a filosofia é como uma árvore, cujas raízes são a metafísica, o tronco é a física, e os ramos que saem deste tronco são todas as outras ciências, que se reduzem a três principais, a saber, a medicina, a mecânica e a moral.

Descartes, Princípios da Filosofia

Vale a pena salientar duas importantes diferenças em relação a Galileu.
A primeira é a do papel que Descartes atribuiu à experiência. Se o método experimental de Galileu parte da observação sensível, o mesmo já não acontece com Descartes, cujo ponto de partida é o pensamento, acarretando com isso uma diferença de método. Não é que, para Descartes, a experiência não tenha qualquer papel, mas este é apenas complementar em relação à razão. Reforça-se, todavia, a importância da matemática.
A segunda diferença diz respeito ao lugar da metafísica. Enquanto Galileu se demarcou claramente de qualquer pressuposto metafísico, Descartes achava que a metafísica era o fundamento de todo o conhecimento verdadeiro. Mas se Descartes via em Deus o fundamento do conhecimento, não achava necessário, todavia, fazer intervir a metafísica na investigação e descrição dos fenômenos naturais.
Entretanto, a ciência moderna ia dando os seus frutos e a nova concepção do mundo, o mecanicismo, ganhando cada vez mais adeptos. Novas ciências surgiram, como é o caso da biologia, cuja paternidade se atribuiu a Harvey (1578-1657), com a descoberta da circulação do sangue. E assim se chegou àquele que é uma das maiores figuras da história da ciência, que nasceu precisamente no ano em que Galileu morreu: o inglês Isaac Newton (1642-1727).
Ao publicar o seu livro Princípios Matemáticos de Filosofia da Natureza, Newton foi responsável pela grande síntese mecanicista. Este livro tornou-se numa espécie de Bíblia da ciência moderna. Aí completou o que restava por fazer aos seus antecessores e unificou as anteriores descobertas sob uma única teoria que servia de explicação a todos os fenômenos físicos, quer ocorressem na Terra ou nos céus. Teoria que tem como princípio fundamental a lei da gravitação universal, na qual se afirmava que “cada corpo, cada partícula de matéria do universo, exerce sobre qualquer outro corpo ou partícula uma força atrativa proporcional às respectivas massas e ao inverso do quadrado da distância entre ambos”.
Partindo deste princípio de aplicação geral, todos os fenômenos naturais poderiam, recorrendo ao cálculo matemático — o cálculo infinitesimal, também inventado por Newton —, ser derivados. Vejamos o que, a esse propósito, escreveu:
Proponho este trabalho como princípios matemáticos da filosofia, já que o principal problema da filosofia parece ser este: investigar as forças da natureza a partir dos fenômenos do movimento, e depois, a partir dessas forças, demonstrar os outros fenômenos; (…) Gostaria que pudéssemos derivar o resto dos fenômenos da natureza pela mesma espécie de raciocínio a partir de princípios mecânicos, pois sou levado por muitas razões a suspeitar que todos eles podem depender de certas forças pelas quais as partículas dos corpos, por causas até aqui desconhecidas, são ou mutuamente impelidas umas para as outras, e convergem em figuras regulares, ou são repelidas, e afastam-se umas das outras.

Newton, Princípios Matemáticos de Filosofia da Natureza

O universo era, portanto, um conjunto de corpos ligados entre si e regidos por leis rígidas. Massa, posição e extensão, eis os únicos atributos da matéria. No funcionamento da grande máquina do universo não havia, pois, lugar para qualquer outra força exterior ou divina. E, como qualquer máquina, o movimento é o seu estado natural. Por isso o mecanicismo apresentava uma concepção dinâmica do universo e não estática como pensavam os antigos.

Os fundamentos da ciência: Hume e Kant

Entretanto, os resultados proporcionados pela física newtoniana iam fazendo desaparecer as dúvidas que ainda poderiam subsistir em relação ao ponto de vista mecanicista e determinista da natureza. Os progressos foram imensos, o que parecia confirmar a justeza de tal ponto de vista.

A velha questão acerca do que deveria ser a ciência estava, portanto, ultrapassada. Interessava, sim, explicar a íntima articulação entre matemática e ciência, bem como os fundamentos do método experimental. Mas tais problemas imediatamente iriam dar origem a outro mais profundo: se o que caracteriza o conhecimento científico é o fato de produzir verdades universais e necessárias, então em que se baseiam a universalidade e necessidade de tais conhecimentos?
Este problema compreende-se melhor se pensarmos que a inferência válida que se usa na matemática e na lógica tem uma característica fundamental que a diferencia da inferência que se usa na ciência e a que geralmente se chama “indução”, apesar de este nome referir muitos tipos diferentes de inferências. Na inferência válida da matemática e da lógica, é logicamente impossível que a conclusão seja falsa e as premissas sejam verdadeiras. Mas o mesmo não acontece na inferência indutiva: neste caso, podemos ter uma boa inferência com premissas verdadeiras, mas a sua conclusão pode ser falsa. Isto levanta um problema de justificação: como podemos justificar que as conclusões das inferências são realmente verdadeiras? Na inferência válida, é logicamente impossível que as premissas sejam verdadeiras e a conclusão falsa; mas como podemos justificar que, na boa inferência indutiva seja impossível que as conclusões sejam falsas se as premissas forem verdadeiras? É que essa impossibilidade não é fácil de compreender, dado que não é uma impossibilidade lógica. E apesar de as ciências da natureza usarem também muitas inferências válidas, não podem avançar sem inferências indutivas.
O filósofo empirista escocês David Hume (1711-1776) no seu Ensaio sobre o Entendimento Humano defendia que tudo o que sabemos procede da experiência, mas que esta só nos mostra como as coisas acontecem e não que é impossível que acontecem de outra maneira. É um fato que hoje o Sol nasceu, o que também sucedeu ontem, anteontem e nos outros dias anteriores. Mas isso é tudo o que os sentidos nos autorizam a afirmar e não podemos concluir daí que é impossível o Sol não nascer amanhã. Ao fazê-lo estaríamos a ir além do que nos é dado pelos sentidos. Os sentidos também não nos permitem formular juízos universais, mas apenas particulares. Ainda que um aluno só tenha tido até agora professores de filosofia excêntricos, ele não pode, mesmo assim, afirmar que todos os professores de filosofia são excêntricos. Nem a mais completa coleção de casos idênticos observados nos permite tirar alguma conclusão que possa tomar-se como universal e necessária. O fato de termos visto muitas folhas cair em nada nos autoriza a concluir que todas as folhas caem necessariamente, assim como o termos visto o Sol nascer muitas vezes não nos garante que ele nasça no dia seguinte, pois isso não constitui um fato empírico. Mas não é precisamente isso que fazemos quando raciocinamos por indução? E as leis científicas não se apoiam nesse tipo de raciocínio ou inferência? Logo, se algo de errado se passa com a indução, algo de errado se passa com a ciência.
Mas se as coisas na natureza sempre aconteceram de uma determinada maneira (se o Sol tem nascido todos os dias), não será de esperar que aconteçam do mesmo modo no futuro (que o Sol nasça amanhã)? Para Hume só é possível defender tal coisa se introduzirmos uma premissa adicional, isto é, se admitirmos que a natureza se comporta de maneira uniforme. A crença de que a natureza funciona sempre da mesma maneira é conhecida como o “princípio da uniformidade da natureza”. Mas, interroga-se Hume, em que se fundamenta por sua vez o princípio da uniformidade da natureza? A resposta é que tal princípio se apoia na observação repetida dos mesmos fenômenos, o que nos leva a acreditar que a natureza se irá comportar amanhã como se comportou hoje, ontem e em todos os dias anteriores. Mas assim estamos a cair num raciocínio circular que é o seguinte: a indução só pode funcionar se tivermos antes estabelecido o princípio da uniformidade da natureza; mas estabelecemos o princípio da uniformidade da natureza por meio do raciocínio indutivo.
Por que razão insistimos, então, em fazer induções? A razão — ou melhor, o motivo — é inesperadamente simples: porque somos impelidos pelo hábito de observarmos muitas vezes a mesma coisa acontecer. Ora, isso não é do domínio lógico, mas antes do psicológico.
O que Hume fez foi uma crítica da lógica da indução. Esta apoia-se mais na crença do que na lógica do raciocínio. O mesmo tipo de crítica levou também Hume a questionar a relação de causa-efeito entre diferentes fenômenos. Como tal, para Hume, o conhecimento científico, enquanto conhecimento que produz verdades universais e necessárias, não é logicamente possível, assumindo, por isso, uma posição cética.
Seria o ceticismo de Hume que iria levar Kant (1724-1804) a tentar encontrar uma resposta para tal problema.
Depois de uma crítica completa, na sua obra Crítica da Razão Pura, à forma como, em nós, se constituía o conhecimento, Kant concluiu que aquilo que conferia necessidade e universalidade ao conhecimento residia no próprio sujeito que conhece. Para Kant, o entendimento humano não se limitava a receber o que os sentidos captavam do exterior; ele era ativo e continha em si as formas a priori — que não dependem da experiência — às quais todos os dados empíricos se teriam que submeter.
Era, pois, nessas formas a priori do entendimento que se devia encontrar a necessidade e universalidade do conhecimento:
Necessitamos agora de um critério pelo qual possamos distinguir seguramente um conhecimento puro de um conhecimento empírico. É verdade que a experiência nos ensina que algo é constituído desta ou daquela maneira, mas não que não possa sê-lo diferentemente. Em primeiro lugar, se encontrarmos uma proposição que apenas se possa pensar como necessária, estamos em presença de um juízo a priori (…). Em segundo lugar, a experiência não concede nunca aos seus juízos uma universalidade verdadeira e rigorosa, apenas universalidade suposta e comparativa (por indução), de tal modo que, em verdade, antes se deveria dizer: tanto quanto até agora nos foi dado verificar, não se encontram exceções a esta ou àquela regra. Portanto, se um juízo é pensado com rigorosa universalidade, quer dizer, de tal modo que nenhuma exceção se admite como possível, não é derivado da experiência, mas é absolutamente válido a priori. (…)
(…) Pois onde iria a própria experiência buscar a certeza se todas as regras, segundo as quais progride, fossem continuamente empíricas e, portanto, contingentes?

Kant, Crítica da Razão Pura

Verificando que os conhecimentos científicos se referiam a fatos observáveis, mas que se apresentavam de uma forma universal e necessária, Kant caracterizou as verdades científicas como juízos sintéticos a priori. Sintéticos porque não dependiam unicamente da análise de conceitos; a priori porque se fundamentavam não na experiência empírica, mas nas formas a priori do entendimento, as quais lhes conferiam necessidade e universalidade.
Restava, para este filósofo, uma questão: saber se a metafísica poderia ser considerada uma ciência. Mas a resposta foi negativa porque, em metafísica, não era possível formular juízos sintéticos a priori. As questões metafísicas — a existência de Deus e a imortalidade da alma — caíam fora do âmbito da ciência, ao contrário da ciência medieval em que o estatuto de cada ciência dependia, sobretudo, da dignidade do seu objeto, sendo a teologia e a metafísica as mais importantes das ciências.
A “solução” de Kant dificilmente é satisfatória. Ao explicar o caráter necessário e universal das leis científicas, Kant tornou-as inter-subjetivas: algo que resulta da nossa capacidade de conhecer e não do mundo em si. Quando um cientista afirma que nenhum objeto pode viajar mais depressa do que a luz, está para Kant a formular uma proposição necessária e universal, mas que se refere não à natureza íntima do mundo, mas antes ao modo como nós, seres humanos, conhecemos o mundo. Estavam abertas as portas ao idealismo alemão, que teria efeitos terríveis na história da filosofia. Nos anos 70 do século XX, o filósofo americano Saul Kripke (1940- ) iria apresentar uma solução parcial ao problema levantado por Hume que é muito mais satisfatória do que a de Kant. Kripke mostrou, efetivamente, como podemos inferir conclusões necessárias a partir de premissas empíricas, de modo que a necessidade das leis científicas não deriva do seu caráter sintético a priori, como Kant dizia, mas antes do seu caráter necessário a posteriori.

sábado, 23 de outubro de 2010

QUEM REALMENTE SÃO OS HEREGES


LIBERDADE E ORTODOXIA - E A BUSCA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Rubens Alves

Desejo falar referente à teologia dos grupos marginais no protestantismo brasileiro. Esta expressão “grupos marginais no Protestantismo” se refere especificamente, neste contexto, aqueles que foram forçados a deixar as igrejas, em decorrência de seu pensamento desviante. Entretanto ao tentar organizar minhas informações, cheguei à conclusão de que, mais significativo que este pensamento desviante são os mecanismo institucionais eclesiásticos que definem tal pensmanto como desviante.Ou seja, numa linguagem teológica, como pensamento heterodoxo ou herético. Isto é muito significativo em relação ao Protestantismo, porque este sempre proclamou o seu comprometimento com a liberdade de consciência e o livre exame. Que determinismos institucionais escondidos e latentes são este que igrejas protestantes a negar os princípios que elas conscientemente confessam ? Foi em resposta a esta questão que desenvolvi as reflexões que se seguem. E necessário notar que eles nada mais sãos que uma hipótese preliminar de trabalho. Que elas sejam entendidas menos como uma série de conclusões que como um pronto de interrogação. E a minha esperança é que elas possam se contribuir numa pista de investigação que possa ajudar-nos a elucidar uma das imensas contradições do protestantismo.

A reforma protestante, ao nível ideológico, se caracteriza por sua ênfase sobre os temas da liberdade e do livre exame. A justificação pela fé, ponto central da polêmica entre Lutero e a Igreja Católica é, na realidade, a expressão teológica da questão antropológica da liberdade. Não é, portanto, por acidente, que o reformador tenha definido o ponto crucial de sua luta em termos da oposição entre a liberdade do cristão, de um lado e a escravidão uma implícita no sistema institucional e sacramental do Catolicismo, de outro. “Assim, no seu tratado sobre a Escravidão da Vontade, Lutero escrevia a Erasmo:” O louvo e o recomendo... porque você somente, em, contraste como todos os outros, atacou a coisa real, isto é,a questão essencial. Você não me cansou com questões externas sobre Papado, os purgatório, as indulgências e coisa semelhantes – questões insignificantes antes que problemas reais – por cuja causa até o momento, quase todos os outros buscarem o meu sangue...; você somente você, viu o centro em torno do qual tudo o mais gira....”

E qual era a questão crucial? Nada menos que a questão dos pressupostos e condições da liberdade. Não é meu propósito analisar as linhas gerais da polêmica. Interessa-me simplesmente constatar a centralidade do problema da liberdade para a ideologia do protestantismo. É a temática da liberdade que faz com que Hegel veja a Reforma como um dos marcos decisivos na história. Segundo ele, ela significou uma ruptura com a “deferência servil para com a Autoridade” péla qual, “ o Espírito, havendo renunciado sua natureza própria e sua mais essencial qualidade .... perdeu a sua liberdade” . “ “Esta é a essência da Reforma”, ele continua; “o Homem, em sua própria natureza, está destinado a ser livre”. Paul Thilich interpreta “ o espírito do Protestantismo de forma semelhante. “ “O principio protestante”, ele afirma , “ expressão derivada do protesto dos protestantes, contra as decisões de uma maioria católica, contém o protesto divino e humano contra qualquer pretensão absoluta por parte de uma realidade relativa......” o principio protestante “ é o guardião contra as tentativas daquilo que é finito e condicionado, de usurpar o lugar do incondicional no pensar e no agir”. Em resumo : uma negação de todas as formas de totalitarismo e absolutIsmo.

Na medida em que o Protestantismo se definiu, ideologicamente, pela liberdade e, logicamente pelo livre exame da liberdade de consciência, ele se definiu em oposição a uma organização social que lançava mão da violência institucional, representadas pela a Inquisição, com o propósito de eliminar a divergência e fortalecer a sua uniformidade de pensamento e unidade política. A questão é saber se o protestantismo foi bem sucedido na criação de uma organização social alternativa, Istoé, uma organização social correspondente à sua ideologia.O fato histórico, entretanto, é que as práticas inquisitoriais continuariam em operação no Protestantismo. Práticas inquisitoriais são o conjunto de procedimentos institucionais cuja função é identificar e eliminar o pensamento divergente. Quanto a Lutero, é sabida a sua atitude para com os movimentos anabatistas, e o seu conselho que deveriam ser mortos como o mesmo espírito com que mata um cão raivoso. E quanto a Calvino, as fogueiras continuaram a ser cessas em Genebra, não apenas para queimar e Miguel Serveto, como também para a queima de dezenas de bruxas. Podemos nos desfazer desta evidência histórica perturbadora, explicando o comportamento dos reformadores como decorrência da atmosfera caótlico-medieval que à respiravam.

Assim fazendo, conseguimos salvar a ideologia protestante da liberdade e do livre exama, atribuindo as origens da inquisição protestante a um resíduo de espírito católico. Mas neste caso seria necessário demonstrar que o espírito e as práticas inquisitoriais desaparecem gradualmente do Protestantismo. E aparece que isto não é possível. O que se observa é o seu reaparecimento no seio do Prostesatantismo sempre que o pensmanto divergente ameaça a sua unidade política e teológica. Na verdade, seria possível interpretar as tendências protestantes para as divisões denominaionais e sectárias como expressão de práticas inquisitórias. É evidente que fogueiras não podem mais ser acesa. Entretanto, o fato de os grupos com pensmantos divergentes são forçados a deixar certa igreja, isto é uma evidencia da presença de mecanismo de controle de pensmanto extremamente eficazes na igreja de que foram forçados a sair.Poderíamos explicar a presença das práticas inquisitoriais no Protestantismo por meio de suas hipóteses que se excluem mutuamente:


1. As práticas inquisitoriais são desvios acidentais. Trata-se de aberrações transitórias e de deformações patológicas numa organização que essencialmente oposta à inquisição.

2. As práticas inquisitoriais não são aberrações transitórias e nem deformações patológicas de uma organização comprometida coma liberdade. Trata-se de decorrências naturais da própria instituição protestante. Neste caso, teríamos de reconhecer na temática da liberdade e do livre exame uma verdadeira inversão ideológica, que obscurece e falsifica os mecanismos reais em operação na organização em questão.

É necessário constatar, antes de qualquer coisa, que a sociedade não pode sobrevier sem mecanismo de controle e eliminação de desvio de pensamento e de conduta. A partir das escolas. Sua função é reproduzir, no educando, o conhecimento da realidade socialmente aceito, de tal forma que tal conhecimento seja introjetado e o educando venha a reconhecer o conhecimento social da realidade como sendo seu próprio. Quando isto ocorre identificam-se o conhecimento social e ao individual da realidade, e o educando está adequadamente socializado. Mas a socialização nunca é total. Observe-se sempre que certos grupos de indivíduos rejeitam as construções sócias da realidade, e elaboram para si, definições alternativas do que é o real e do que é comportamento próprio. Torna-se indivíduos desviantes da moralidade socialmente definida. E, como tais rompem a unidade cognitiva e comportamental da sociedade. Se o desvio tem conseqüências puramente individuais e domésticas, tais indivíduos são tratados como doentes mentais, e submetidos aos processos terapêuticos que têm por objetivos restaurá-los ao real e ajustá-los ás definições sociais.

Quando o comportamento e desviante tem conseqüências socais mais amplas, tal indivíduo é tratado como criminosos, e propriamente punidos e segregados. Tais são as funções dos manicômios e prisões. O mesmo processo de controle de pensmanto e de comportamento se observa em unidades menores, dentro da sociedade. Partidos políticos, comunidade cientifica e igrejas seriam instâncias do que acabamos de indicar. Os mecanismos para controle e eliminação do desvio das normas socialmente aceitas prevêem controle em dois níveis. O primeiro deles é o nível do comportamento propriamente dito, isto é aquilo que os homens fazem. Encontramo-nos aqui ao nível de moral. O segundo tem a ver com o comportamento intelectual, ou seja , aquilo que os homens afirma acera da realidade . Muito embora, á primeira vista a moral desviante possa parecer o comportamento mais perigoso para a unidade da saciedade, a verdade que o pensamento divergente é aquele que apresenta maior periculosidade abalando ordem social em questão nos seus próprios fundamentos.

O ladrão, que atenta concretamente contra a propriedade privada, é menos perigoso que aquele que, não sendo ladrão, contesta, ao nível intelectual, a legitimidade da propriedade privada. O primeiro deseja apenas resolver um problema prático particular. O segundo nega a validez da ordem social como um todo. De forma idêntica, num país comunista, um cidadão que se comporta concretamente de forma burguesa (talvez desejando enriquece-se operando no mercado negro de dólares) é menos perigoso que o filósofo que, aderindo a uma ética de austeridade proletária, rejeita a legitimidade da ordem política instituída. O primeiro assim como no caso anterior só busca vantagens pessoais. O segundo, ao contrário, sem buscar vantagens pessoais, denuncia todo um sistema e uma filosofia de vida. A prostituta, igualmente, é menos perigosa que o eunuco que afirma uma filosofia de amor livre. O desvio intelectual, em todos estes casos, é subversivo de uma totalidade, enquanto que o desvio comportamental deixa a totalidade como está, não questionando nunca a sua legitimidade, No caso especifico das instituições eclesiásticas, este fato se torna evidente quando notamos que é fácil reassimilar. Aqueles que cometeram deslizem morais, enquanto que é praticamente impossível fazer o mesmo com os hereges. O herege sim. O que comete os deslizes moral sabe que a verdade está com instituição. Esta é a razão porque comete o seu ato em segredo. Sua vergonha é indicio de que, ao nível cognitivo, ele reconhece o erro do seu comportamento. O herege, ao contrário, sabe que ele está certo e a instituição erra. Por isto não se envergonha, e pregam as suas idéias. O imoral religioso fundamentalista só deseja permissão para realizar os seus atos interesseiros. O herege deseja abolir um mundo e criar outro.

É necessário notar que o “herege” não se chama a si mesmo de herege. Sob o seu ponto de vista, ele proclama a verdade a uma instituição que se desviou da verdade. A heresia, portanto, na medida em que ela implica uma contestação de verdades cristalizadas por uma instituição, pressupõe os exercícios do livre exame. O herege é aquele que crê na voz de sua consciência, assumindo o risco da liberdade. Este risco se exprime na coragem de se desviar da normalidade e da alienação cognitiva eclesiástica. Ora, se assim é, qualquer instituição que tenha mecanismos para identificar e eliminar o desvio está contribuindo negativamente para a eliminação do livre exame e, portanto da liberdade. “ Herege” é um estigma criado pelas instituições eclesiásticas a fim de preservar a sua unidade cognitiva, e por este mesmo ato elas declaram não haver lugar, no seu interior, para repensar o que pela a instituição já esta pensado, e assim assassinando o que surge inevitavelmente do livre exame e da liberdade. A ortodoxia pressupõe existir uma identidade entre as Escritura Sagrados e as definições doutrinárias já cristalizadas. Aquele que é definido como herege é aquele que afirma existir uma contradição entre as Sagras Escrituras e a forma da instituição pensar. Em outras palavras: ele declara que aquilo que a instituição aceita como verdade não é verdade”.

Por que mecanismo se conclui que os ortodoxos são ortodoxos e os hereges são hereges? A história nos dá uma pista muito interessante para responder a esta pergunta: os hereges são sempre os vencidos e os ortodoxos os vencedores. Em última análise, a decisão é feita por um processo político. Os hereges são os fracos; os ortodoxos são os fortes. Aquilo que uma instituição eclesiástica reconhece como verdade, e exatamente aquilo que usa como critério para estigmatizar o herege, foi formulado e imposto, um dia por aqueles que detinham o monopólio do poder político eclesiástico, nesta mesma instituição. Se a situação tivesse sido a oposta, isto é, se os perdedores tivessem sido vitoriosos, seu pensamento teria sido imposto como verdade e ortodoxia e heresias pouco ou nada nos revelam sobre o problema da verdade. Tais conceitos simplesmente apontam para os vencedores e os perdedores. Os procedimentos inquisitoriais, para identificar e eliminação do pensamento desviante, só são possíveis se.

a) Um grupo pretender ser, o detentor da verdade absoluta. A verdade absoluta é aquela que é completa, fixa e final. Não pode, portanto, ser contestada ou mudada.

b) Este grupo detiver os instrumentos políticos de coerção e violência para a eliminação efetiva dos desviantes.

Mas se nossa análise é correta, a pretensão de verdade absoluta nada mais é que a face ideológica das realidades do poder político nos limites institucionais. Os ortodoxos, na medida em que são umas expressões do grupo dominante na instituição eclesiástica, estão condenados a ser intolerante. Não podem optar por perseguir ou não hereges. “Por que razão a verdade seria convencidas a fazer concessões ao erro? Por que tolerar o pensamento divergente se a instituição se diz possuidora da verdade?. Por que entrar num diálogo, se nada há para aprender ? Diálogo só e possível a partir do momento que se pressupõe que a verdade ainda não foi alcançadas,tem a teologia como algo inacabado, e se admite que o, pensamento divergente pode ser o verdadeiro. Somente sobre tais pressupostos faz sentido escutar. Mas aos detentores da verdade cumpre apenas anunciar “ sem vacilações em sem concessões “, a verdade que já e posse sua.

Para onde nos levam tais reflexões?É um fato histórico que o Protestantismo, em oposição ao Catolicismo que invoca a sua continuidade histórica como marca de ser ele a verdadeira igreja, foi levado a eleger a confissão da reta doutrina como sinal de autencidade apostólica. Ora, se a confissão da reta doutrina se erige como a essência da verdadeira igreja, segue-se como uma decorrência lógica e institucional que os comportamentos institucionais e o comportamento inquisitorial necessariamente se devem faz presente a fim de preservar a integridade da verdade. Se nossa análise é correta podemos então concluir pela segunda hipótese: Os comportamentos inquisitoriais não são aberrações transitórias numa organização comprometida com a liberdade a e o livre exame.

“A pretensão de posse da verdade torna impossível a tolerância, sem a qual a liberdade e o livre exame não se podem sobrevier. E mais do isto, a sobrevivência do espírito profético. Porque o profeta pé sempre um desviante, que denuncia a verdade socialmente aceita como falsidade e idolatria e anunciada a sua verdade”. Estas reflexões foram elaboradas em torno de uma questão relativa ao protestantismo. Mas talvez as conclusões extrapolem de muito os seus limites. E há plenas evidencias sociológicas para substanciar i nosso ponto. Talvez que a ordem social, qualquer que seja ela, seja uma oposição radical entre a ordem social, com, suas exigências de integração e controle de pensmanto e integração e controle de comportamento, e a liberdade. “Talvez que a liberdade possa subsistir somente nas margens do mundo socialmente construído e por, isso aqueles que ouvem o chamado da liberdade, e pensam livre das amarras instrucionais estejam condenados à marginalidades e à inquisição. Tal como aconteceu com os profetas e com Jesus.”

Texto transcrito por Sergio A. Ribeiro da palestra de Rubens Alves na (EST) Escola Superior de Teologia em 1977.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

QUESTÕES DA BIOÉTICA


UMA ANÁLISE DO CASO DA GUATEMALA - NA PERSPECTIVA DOS MÉTODOS PESONALISTA E PRINCIPIALISTA DA BIOÉTICA.


Sergio A. Ribeiro


Entre 1946 e 1948, médicos do sistema público de saúde dos Estados Unidos da América do Norte infectaram cerca de 700 cidadãos da Guatemala – prisioneiros, pacientes psiquiátricos e soldados – com doenças venéreas com a justificativa de testar a eficiência da penicilina.O Instituto Nacional de Saúde do governo dos EUA chegou a pagar a prostitutas com sífilis para dormir com os prisioneiros, dado que o sistema prisional da Guatemala permitia visitas íntimas. Quando a prática sexual com essas prostitutas não contaminava os prisioneiros, incisões eram feitas em seus pênis, faces e braços, e nessas incisões eram colocadas as bactérias. Em alguns casos, as bactérias foram injetadas diretamente na medula.Se os pacientes contraiam a doença, eles eram tratados com antibióticos.“No entanto, não é claro se os pacientes foram, então curados”, declarou Susan M. Reverby, professora da Faculdade de Wellesley, que divulgou a ocorrência desses experimentos numa publicação e forçou as autoridades de saúde a iniciarem investigações.As revelações, tornadas públicas no último dia 30 de setembro, quando a Secretária de Estado Hillary Clinton e a Secretária de Saúde e Serviços Humanos Latjçeem Sebelius pediram desculpas ao governo da Guatemala, bem como aos sobreviventes que foram infectados e seus descendentes. Eles afirmaram que os experimentos foram “claramente sem ética”.“Embora esses eventos tenham ocorrido há 64 anos, nós nos sentimos ultrajados com o fato deles terem sido feitos com a máscara da saúde pública”, as duas secretárias afirmaram. “Nós lamentamos profundamente o que aconteceu e pedimos desculpas aos indivíduos afetados por essas repulsivas práticas de pesquisa”.(1)

Pode ser observado nos últimos anos uma crescente demanda do número de pesquisas clínicas com seres humanos. Estima-se que mais de dez mil estudos estão sendo realizados no Brasil, sendo que setenta por cento estariam focados em São Paulo. Sabe-se que a Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial compromete os médicos com as seguintes palavras: “A Saúde do meu paciente será minha primeira consideração” e o Código de Ética Médica Internacional declara que “um médico deve agir somente no interesse do paciente quando fornecer cuidados médicos que talvez possam prejudicar a condição física e mental do paciente”(DEFRANÇA, 2000).O bom senso do pesquisador de conciliar os procedimentos corretos e os princípios éticos com a oportunidade de uma evolução técnico-científica implica jamais colocar em detrimento a pessoa pesquisada diante das circunstâncias.

Cumpre verificar a real necessidade da utilização de seres humanos face à opção mais conveniente de se utilizar animais, seja para o descobrimento de curas, aprofundamento das práticas atualmente utilizadas, melhoria dos procedimentos profiláticos, diagnósticos terapêuticos ou, ainda, para entender a etiologia, assim como a patogênese da doença. Isso, porque toda pesquisa apresenta um sério grau de risco iminente. Portanto, havendo uma alternativa suficientemente eficaz, não há razões para que pessoas sejam submetidas a tais procedimentos, pois o bem estar dos seres humanos envolvidos numa experiência científica deverá prevalecer sobre os interesses da ciência e sociedade. Diante dessa concepção, só é aceitável uma pesquisa científica quando ela responde preliminarmente às conveniências do diagnóstico e da terapêutica do próprio experimentado, a fim de estabelecer sua saúde ou minorar seu sofrimento. Qualquer pesquisa sem as considerações desses interesses é condenável.

Posição principialista diante problema:

A teoria principialista trabalha a partir de princípios básicos que se propõem orientar a experiência com seres humanos na bioética. Criada sob encomenda pelo congresso norteamericano, segundo Dall’Agnol (2004: 27), inicialmente a teoria consistia em três princípios básicos, segundo os quais se julgava suficientes para justificar procedimentos, e, fundamentar a reflexão ética: respeito pelas pessoas, beneficência, e justiça. Tais princípios encontram-se publicados no relatório Belmont. Entretanto à teoria foi melhor desenvolvida e sistematizada na obra “Principles of Biomedical Ethics” 1979, pelos bioeticistas Beauchamp e Childress, que apresentaram o principialismo a partir de quatro princípios básicos, a saber: respeito a autonomia, beneficência, não-maleficência, e justiça.

Posteriormente alguns bioeticistas dividiram estes princípios em deontológicos (não-maleficência e justiça) e teleológicos (beneficência e autonomia), propondo desta forma que o principialismo deveria ser compreendido como uma teoria mista. É importante destacar que de acordo com Beauchamp e Childress, no principialismo não existe a sobreposição de um princípio sobre o outro, de maneira que todos têm validade prima facie (2) e o mesmo status moral e epistêmico (DALL’AGNOL, 2004: 29). O princípio de autonomia é pensado fundamentalmente em termos do direito de deliberar e escolher livremente, que cabe a todo indivíduo. No entanto, tal princípio pressupõe três condições básicas para que a ação seja considerada realmente autônoma: 1- Intencionalidade, 2- O conhecimento, 3- A não-interferência. Uma vez que estas condições são preenchidas, pode fazer-se uma ligação entre a noção de autonomia e a de sujeito de ação. De acordo com Daniel Callaahan esse modelo tem ampla aplicação na prática clínica, em todos os âmbitos em que a bioética se desenvolveu, com resultados bastante positivos em relação ao respeito pela dignidade das pessoas (CALLAAHAN, p. 44).

De acordo com Ross sobre o conceito prima face, ele afirma que não pode ter, regras sem exceção.E que o dever prima facie é uma obrigação que se deve cumprir, a menos que ela entre em conflito, numa situação particular, com um outro dever de igual ou maior porte.Segundo Ross, os deverem prima facie podiam ser categorizados como: Deveres para com os outros não baseados em ações prévias. (a) Beneficência (ajudar aos outros em necessidade). (b) Não Maleficência (não causar danos a outros sem uma razão poderosa). (c) Justiça (tratar os outros de forma justa).

Com base no modelo principialista em face da situação dos Guatemaltecos contaminados com sífilis, parece existir uma situação paradoxal. Pois, o modelo principialista apresenta resultados bastante positivos em relação à dignidade humana. Neste caso, o situação Guatemaltecos contaminados com sífilis, seria totalmente condenada sem qualquer abertura para defesa, pois causou maleficência. Mas o princípio de Não-Maleficência que (aborda um não causar danos a outros sem uma razão poderosa), muda a reflexão; pois neste caso por uma razão poderosa a situação dos Guatemaltecos contaminados com sífilis poderia ser legitimada ? Analise da questão:
O Princípio da Beneficência infere que devemos fazer o bem às pessoas. Mesmo que haja indivíduos que não deseja que o faça o bem a ele. O princípio de beneficência contém em si o de Não-Maleficência, neste caso, deixar de causar o mal intencional a uma pessoa, já se constitui em fazer o bem para este sujeito. David Ross, que estabeleceu o conceito de dever prima facie, propunha que quando houver conflito entre a Beneficência e a Não-Maleficência, deve prevalecer a Não-Maleficência, que é [deixar de causar o mal intencional a uma pessoa já se constitui em fazer bem para este sujeito].


Maleficência provocada pela sífilis:

O aparecimento de ferida altamente infecciosa mas indolor, que se assemelha a uma pequena ulceração que chamamos de cancro. O cancro pode se manifestar no pênis ou nos órgãos genitais externos da mulher. Febre, fadiga, dor de cabeça, dores musculares (sintomas que se assemelham à síndrome gripal). Em certos casos (raro), pode haver queda de cabelos (tufos).Podemos observar também nesse estágio, a ocorrência de meningites e hepatites ou ainda distúrbios renais e articulares. Esses sintomas do estágio secundário evoluem por surtos. Após 4 a 12 semanas, é possível observar uma longa diminuição da expressão desses sintomas, isso marca o início de uma fase assintomática que pode durar por muito tempo. É interessante ressaltar que sem o tratamento adequado, apenas 1/3 dos pacientes são afetados por esse terceiro estágio, que aparece geralmente entre 8 a 10 anos após o surgimento do estágio secundário, em caso de ausência de tratamento. Esse estágio pode ser bastante problemático e pode levar à morte se não for tratado.Os diferentes sintomas desse estágio podem ser muito variáveis, para alguns pode se tratar de complicações psiquiátricas, para outros paralisias (complicações eurológicas) ou ainda insuficiências aórticas. (3)
Neste caso o método principialista diante da situação dos Guatemaltecos contaminados com sífilis poderia se posicionar como um crime contra a humanidade. Pois os médicos ao decidir por este tipo de experiência humana provocou a Maleficência e não tendo respeito com a dignidade humana.


Posição personalista diante problema:

Para o modelo personalista a sociedade tecnicista é composta de conceitos como individualismo, hedonismo e utilitarista. Segundo Sgreccia “todas essas posições falta uma perspectiva metafísica sobre o ser, falta a confiança na verdade, sobre o significado profundo da realidade e sobre a realidade do homem ( SGRECCIO, 2000). Desta forma, o método personalista ontológico/metafísico considera a pessoa humana em sua essência, em sua natureza, em sua verdade. Assim a fundamentação ética do personalismo, é, a pessoa do ser humano. Do aduzido o método personalista se define na proposição de Sgreccia “ A pessoa é, antes de tudo, um corpo espiritualizado, um espírito encarnado que vale por aquilo que é, e não pelas escolhas que faz” ( SGRECCIO, 2000).


O modelo personalista diante da questão dos Guatemaltecos contaminados com sífilis, o teria como um crime contra a humanidade. Pois tal ação desrespeitou o princípio da dignidade humana que se encontra na própria essência do ser. Os cientista ao submeter os ser humano (Guatemaltecos) a tal processo desrespeitou este princípio. Desta forma, parte-se da idéia, que a ciência biomédica no uso da tecnologia, procura melhorar a vida das pessoas, e sabe-se, que quando um medicamento, uma cirurgia ou qualquer tipo de intervenção médica, descoberta pela ciência biomédica alcança os resultados satisfatório, toda a sociedade ganha. Mas a questão não esta apenas neste fato, pois para o modelo personalistas os fins não justificam os meios. Pois não se podem alcançar um tipo de beneficência para as pessoas de uma sociedade, sacrificando outras para tal propósito. Pois, o princípio beneficência de não se refere apenas para aqueles que no futuro irão ser beneficiado pela pesquisa, mas, principalmente para aqueles que são submetidos à própria pesquisa.




1.http://www.luizprado.com.br/2010/10/02/eua-pedem-desculpas-por-contaminar-guatemaltecos-com-sifilis/
2.Este conceito foi proposto por Sir David Ross, em 1930. Ele propunha que não há, nem pode haver, regras sem exceção. O dever prima facie é uma obrigação que se deve cumprir, a menos que ela entre em conflito, numa situação particular, com um outro dever de igual ou maior porte. Um dever prima facie é obrigatório, salvo quando for sobrepujado por outras obrigações morais simultâneas. Esta proposta já havia sido utilizada pelo Tribunal Constitucional Alemão. (ROSS, 1930:19-36). Bellino denomina os deveres prima facie de deveres penúltimos. Cattorini propôs que os deveres prima facie são válidos, geralmente, de maneira relativa. Quando ocorre um conflito entre deveres deve ser tomada a decisão de qual deve ser tomado como prioritário, nesta circunstância. Cada dever deve ser cotejado com os demais e, dentro da complexidade inerente ao sistema, analisado em conjunto para evitar conflitos de ações e efeitos indesejados. (BELLINO, 1997:201)
3.http://www.criasaude.com.br/N2537/doencas/sintomas-sifilis.html