OS DEZ PRINCÍPIOS CONSERVADORES

Por Russell Kirk (Adaptado por Kirk de The Politics of Prudence)

Não sendo nem uma religião nem uma ideologia, o corpo de opiniões denominado Conservadorismo não possui um Livro Sagrado nem um Das Kapital para prover dogmas. Até onde é possível determinar em quê acreditam os conservadores, os primeiros princípios da convicção conservadora são derivados do que professaram os principais escritores e homens públicos conservadores durante os últimos dois séculos. Após algumas observações introdutórias neste tema geral, prosseguirei e listarei dez destes princípios conservadores.

Talvez fosse melhor, na maioria das vezes, usar a palavra “conservador” principalmente como um adjetivo. Pois não existe um Modelo Conservador, e o conservadorismo é a negação da ideologia: é um estado da mente, um tipo de caráter, um modo de olhar para ordem social civil.

A atitude a que chamamos conservadorismo é sustentada por um corpo de sentimentos, mais do que por um sistema de dogmas ideológicos. Em geral um conservador pode ser definido como alguém que se define como tal. O movimento conservador, ou corpo de opiniões, pode acomodar uma considerável diversidade de perspectivas em muitos temas, não havendo um “Test Act” ou “Trinta e Nove Artigos” do credo conservador.

Em essência, a pessoa conservadora é simplesmente aquela que acha as coisas permanentes mais satisfatórias do que o “Chaos and Old Night” (NT: Kirk alude aqui ao poema épico Paradise Lost de John Milton). (Embora os conservadores saibam, com Burke, que a “mudança saudável é o meio de nossa preservação”). A experiência histórica continuada de um povo, dizem os conservadores, oferece um guia para a política muito melhor que os projetos de filósofos de cafeteria. Mas, é claro, há muito mais para a convicção conservadora do que esta atitude geral.

Não é possível esboçar um catálogo simples das convicções dos conservadores. Entretanto, ofereço a você, sumariamente, dez princípios gerais. Parece seguro dizer que a maioria dos conservadores subscreveria a maior parte destas máximas. Em várias edições de meu livro The Conservative Mind listei certos cânones do pensamento conservador – a lista difere, de algum modo, de uma edição para outra; em minha antologia, The Portable Conservative Reader, ofereço variações sobre este tema. Agora apresento a você um resumo dos pressupostos conservadores que difere de algum modo de meus cânones naqueles dois livros. Em si, a diversidade de maneiras pelas quais as perspectivas conservadoras podem encontrar expressão é por si prova de que o conservadorismo não é uma ideologia fixa. Quais princípios são enfatizados por conservadores durante determinada época variará com as circunstâncias daquela época. Os dez itens de crença que se seguem refletem a ênfase dos conservadores na América hoje em dia.

• Primeiro, o conservador acredita na existência de uma ordem moral perene.

Que a ordem é feita pra o homem, e o homem é feito para a ordem: a natureza humana é constante, e as verdades morais são perenes.

Ordem significa harmonia. Há dois aspectos ou tipos de ordem: a ordem interior da alma, e a ordem externa da comunidade. Vinte e cinco séculos atrás Platão ensinou esta doutrina, mas mesmo os instruídos de hoje em dia acham-na difícil de entender. O problema da ordem tem sido sempre a principal preocupação dos conservadores desde que conservador tornou-se um termo político.

O mundo do século XX experimentou as consequências hediondas do colapso da crença na ordem moral. Como as atrocidades e desastres da Grécia cinco séculos antes de Cristo, a ruína das grandes nações no século XX mostra-nos o fosso no qual caem as sociedades que erradamente tomam o hábil interesse próprio ou engenhosos controles sociais como agradáveis alternativas a uma ordem moral “antiquada”.

Tem sido dito por intelectuais liberais que os conservadores acreditam que todas as questões sociais, em essência, sejam questões de moralidade privada. Propriamente entendida, esta afirmação é totalmente verdadeira. Uma sociedade na qual homens e mulheres sejam regidos pela crença numa ordem moral permanente, por um forte senso de certo e errado, por convicções pessoais sobre justiça e honra, será uma boa sociedade – qualquer que seja a organização política que ela possa utilizar; enquanto que uma sociedade na qual homens e mulheres estejam moralmente à deriva, ignorantes das normas e intencionem principalmente a satisfação dos apetites, será uma sociedade má – não importa quantas pessoas votem e não importa quão liberal sua constituição formal possa ser.

• Segundo, o conservador adere ao costume, às convenções e à continuidade.

É a antiga tradição que capacita as pessoas a viverem juntas pacificamente. Os destruidores de costumes destroem mais do que desejam ou sabem. É através da convenção – uma palavra muito violentada em nossa época – que conseguimos evitar a disputa perpétua a respeito de direitos e deveres: a lei, em seus fundamentos, é um corpo de convenções. A continuidade é o significado de vincular geração a geração, importa tanto para a sociedade como para o indivíduo, sem isto a vida é sem sentido. Num tempo em que revolucionários bem sucedidos têm apagado antigos costumes, escarnecido de antigas convenções, e quebrado a continuidade das instituições sociais, porque atualmente descobriram a necessidade de estabelecer novos costumes, convenções e continuidade. Porém este processo é doloroso e lento, e a nova ordem social que eventualmente emerge pode ser muito inferior à antiga que os radicais derrubaram em seu entusiasmo pelo Paraíso Terrestre.

Os conservadores são defensores dos costumes, convenções e continuidade porque preferem o diabo conhecido ao diabo que não conhecem. Ordem, justiça e liberdade, acreditam, são produtos de uma longa experiência, o resultado de séculos de testes, reflexões e sacrifícios. Então, o corpo social é um tipo de corporação espiritual comparável à igreja. Pode mesmo ser chamado de comunidade das almas. A sociedade humana não é uma máquina para ser tratada mecanicamente. A continuidade, sangue vital de uma sociedade, não deve ser interrompida. O lembrete de Burke sobre a necessidade de mudança prudente, está na mente do conservador. Mas a mudança necessária, argumenta o conservador, deve ser gradual e discriminada, nunca quebrando antigos interesses imediatamente.

• Terceiro, conservadores acreditam no que pode ser chamado princípio da prescrição.

É o senso conservador de que as pessoas modernas são anões nos ombros de gigantes, capazes de enxergar mais longe que seus ancestrais apenas devido à grande estatura daqueles que nos precederam no tempo. Consequentemente os conservadores quase sempre enfatizam a importância da prescrição – isto é, das coisas estabelecidas pelo uso imemorial, de modo que a mente humana não caminhe ao contrário. Há direitos para os quais o principal reconhecimento público é a antiguidade – incluindo, quase sempre, direitos de propriedade. Similarmente, nossa moral é em grande parte prescritiva. Conservadores argumentam ser improvável que nós modernos façamos qualquer grande descoberta em moral, política ou propensão. É perigoso pesar cada questão passageira na base do julgamento e racionalidade particulares. O indivíduo é tolo, mas a espécie é sábia, declarou Burke. Em política fazemos melhor obedecendo ao precedente, ao preceito e mesmo ao preconceito, pois a grande incorporação misteriosa da raça humana adquiriu uma sabedoria prescritiva muito maior que qualquer insignificante racionalidade particular.

• Quarto, conservadores são guiados por seu princípio de prudência.

Burke concorda com Platão que num homem de estado a prudência seja a maior virtude. Qualquer medida pública deve ser julgada por suas prováveis consequências de longo prazo, não apenas por sua vantagem temporária ou popularidade. Liberais e radicais, dizem os conservadores, são imprudentes: pois eles traçam seus objetivos sem dar muita atenção ao risco de novos abusos, piores que os males que esperam eliminar. Como colocou John Randolph, de Roanoke, a Providência move-se lentamente, enquanto o diabo sempre se apressa. Sendo a sociedade humana complexa, os remédios, para serem eficazes, não podem ser simples. O conservador declara que age apenas após reflexão suficiente, tendo pesado as consequências. Reformas repentinas e profundas são perigosas como cirurgias repentinas e profundas.

• Quinto, conservadores prestam atenção ao princípio da diversidade.

Conservadores sentem afeição pela intrincada proliferação de instituições sociais de longa data e pelos modos de vida, distintos da estreita uniformidade e sufocante igualitarismo dos sistemas radicais. Para a preservação de uma diversidade saudável, em qualquer civilização, devem sobreviver ordem e classes, diferenças nas condições materiais e muitos tipos de desigualdades. As únicas formas verdadeiras de igualdade são a igualdade do Julgamento Final e igualdade perante um justo tribunal da lei. Todas as outras tentativas de nivelamento levarão, na melhor das hipóteses, à estagnação social. A sociedade requer líderes capazes e honestos, e se as diferenças institucionais e naturais são destruídas, brevemente algum tirano ou algum bando de oligarcas sórdidos criarão novas formas de desigualdade.

• Sexto, conservadores são refreados por seu princípio de imperfectibilidade.

A natureza humana sofre irremediavelmente de certas faltas graves, sabem os conservadores. Sendo o homem imperfeito, nenhuma ordem social perfeita pode ser criada. Devido à inquietação natural, a espécie humana se rebelaria sob uma dominação utópica e eclodiria uma vez mais em descontentamento violento, ou senão, expiraria em tédio. Procurar pela utopia é terminar desastre, dizem os conservadores: não somos feitos para as coisas perfeitas. Tudo que podemos esperar razoavelmente é uma sociedade aceitavelmente ordenada, justa e livre, na qual alguns males, desajustamentos e sofrimentos continuarão a espreitar. Pela atenção adequada à reforma prudente podemos preservar e melhorar esta ordem aceitável. Mas se as antigas salvaguardas institucionais e morais de uma nação são esquecidas, então a o impulso anárquico da espécie humana desprende-se: “a cerimônia da inocência é suprimida”. Os ideólogos que prometem a perfeição do homem e da sociedade têm convertido grande parte do mundo, desde o século XX, num inferno terrestre.

• Sétimo, conservadores estão persuadidos de que propriedade e liberdade estão intimamente vinculadas.

Dissocie propriedade de posse privada e o Leviatã torna-se o dono de tudo. Sobre o fundamento da propriedade privada grandes civilizações são construídas. Quanto mais ampla a posse de propriedade privada, tanto mais estável e produtiva é a comunidade. Nivelamento econômico, sustentam os conservadores, não é progresso econômico. Ganhar e gastar não são os principais propósitos da existência humana, mas uma sólida base econômica para a pessoa, a família e a comunidade, é muito desejável.

O Sr Henry Maine, em seu Village Communities, expressa robusta defesa da propriedade privada como distinta da propriedade comunal: “Ninguém é livre para atacar a múltipla propriedade e dizer ao mesmo tempo que valoriza a civilização. As histórias de ambas não podem ser desentrelaçadas”. Pois a instituição da múltipla propriedade – isto é, propriedade privada – tem sido um poderoso instrumento para ensinar responsabilidade a homens e mulheres, por prover motivos de integridade, por estimular a cultura geral, por elevar a espécie humana acima do nível de mera labuta, por fornecer tempo para pensar e liberdade para agir. Ser capaz de conservar os frutos do trabalho de alguém; ser capaz de assegurar que o trabalho de alguém seja duradouro; ser capaz de legar a propriedade de alguém para a posteridade; ser capaz de elevar o homem da condição natural de pobreza opressiva para a proteção da realização duradoura; possuir algo que seja realmente sua propriedade– são benefícios difíceis de negar. Os conservadores sabem que a posse de propriedade estabelece certas obrigações sobre o proprietário, eles aceitam alegremente estas obrigações morais e legais.

• Oitavo, conservadores apoiam a associação voluntária, tanto quanto se opõem ao coletivismo involuntário.

Embora os Americanos tenham sido fortemente vinculados à intimidade e à privacidade, eles também têm sido um povo notório por um bem sucedido espírito de comunidade. Numa comunidade genuína as decisões que afetam mais diretamente as vidas dos cidadãos são tomadas voluntariamente e localmente. Algumas destas funções são realizadas por entidades políticas locais, outras por associações privadas: tanto quanto elas sejam mantidas locais, e sejam marcadas pela concordância geral daqueles que são afetados, elas constituem uma comunidade saudável. Mas quando estas funções passam, por definição ou usurpação, a uma autoridade centralizada, então a comunidade está sob séria ameaça. Tudo o que seja beneficente ou prudente na democracia moderna torna-se possível através da cooperação voluntária. Se, então, em nome de uma democracia abstrata, as funções da comunidade são transferidas para uma direção política distante, o governo real, pelo consenso dos governados, cederá a um processo de padronização hostil à liberdade e à dignidade humana.

Pois uma nação não é mais forte que as numerosas pequenas comunidades das quais é composta. Uma administração central, ou um grupo de seletos administradores e servidores civis, embora bem intencionado e bem treinado, não pode oferecer justiça, prosperidade e tranquilidade sobre uma massa de homens e mulheres despojados de suas antigas responsabilidades. Este experimento foi feito antes, e foi desastroso. É o desempenho de nossas obrigações na comunidade que nos ensina a prudência, a eficiência e a caridade.

• Nono, o conservador compreende a necessidade de restrição prudente sobre o poder e sobre as paixões humanas.

Falando politicamente, poder é a capacidade de fazer algo que alguém queira, indiferente às vontades dos demais. Um estado no qual um indivíduo ou pequeno grupo é capaz de dominar as vontades de seus companheiros sem consulta é um despotismo, seja ele chamado monárquico ou aristocrático ou democrático. Quando cada pessoa afirma ser um poder por si mesma, então a sociedade cai na anarquia. Sendo intolerável para todos e contrária ao fato inelutável de que algumas pessoas são mais fortes e mais engenhosas que seus vizinhos, a anarquia nunca dura muito. À anarquia sucede-se a tirania ou a oligarquia, na qual o poder é monopolizado por alguns poucos.

O conservador empenha-se então em limitar e equilibrar o poder político para que a anarquia ou a tirania não possam surgir. Em cada época, entretanto, homens e mulheres são tentados a derrubar as limitações sobre o poder, por amor a alguma vantagem temporária imaginária. É característico do radical que ele pense no poder como uma força para o bem – desde que o poder esteja em suas mãos. Em nome da liberdade, os revolucionários Franceses e Russos aboliram as antigas limitações ao poder, mas o poder não pode ser abolido, ele sempre encontra seu caminho para as mãos de alguém. Aquele poder que os revolucionários pensavam opressivo nas mãos do antigo regime tornou-se, muitas vezes, tirânico nas mãos dos novos controladores radicais do estado.

Conhecendo a natureza humana como sendo uma mistura de bem e mal, o conservador não coloca sua confiança na mera benevolência. Restrições constitucionais, pesos e contrapesos políticos (divisão de poderes), cumprimento adequado das leis, a velha intrincada teia de restrições sobre desejos e apetites – são restrições que os conservadores aprovam como instrumentos de liberdade e ordem. Um governo justo mantém uma saudável tensão entre a afirmação da autoridade e a afirmação da liberdade.

• Décimo, o pensador conservador entende que permanência e mudança devem ser reconhecidas e reconciliadas numa sociedade vigorosa.

O conservador não se opõe ao aperfeiçoamento social, embora duvide que haja qualquer força tal como um místico Progresso, com P maiúsculo, em funcionamento no mundo. Quando uma sociedade está progredindo em determinados aspectos, está regredindo em outros. O conservador sabe que qualquer sociedade saudável é influenciada por duas forças, as quais Samuel Taylor Coleridge chamou Permanência e Progressão. A Permanência de uma sociedade é formada por aqueles interesses e convicções duradouros que nos dão estabilidade e continuidade. Sem a Permanência, as nascentes de grande profundidade são interrompidas, a sociedade decai na anarquia. A Progressão numa sociedade é aquele espírito e aquele corpo de habilidades que nos instigam à reforma prudente a ao aperfeiçoamento. Sem esta Progressão, o povo estagna.

Portanto o conservador inteligente empenha-se em reconciliar as afirmações de Permanência e as afirmações de Progressão. Ele pensa que o liberal e o radical, cegos às justas afirmações da Permanência, arriscariam a herança que nos foi legada numa tentativa de nos conduzir para um duvidoso Paraíso Terrestre. O conservador, em resumo, prefere o progresso razoável e moderado. Opõe-se ao culto ao Progresso, cujos adeptos acreditam que qualquer coisa nova seja necessariamente superior a qualquer coisa antiga.

Mudança é essencial para o corpo social, raciocina o conservador, assim como é essencial ao corpo humano. Um corpo que tenha cessado de se renovar, começou a morrer. Mas para que este corpo seja vigoroso, a mudança deve ocorrer de forma regular, em harmonia com a forma e a natureza daquele corpo. De outra maneira a mudança produz um crescimento monstruoso, um câncer, que devora seu hospedeiro. O conservador preocupa-se com que nada na sociedade deva ser inteiramente antigo, e que nada deva ser, nunca, inteiramente novo. Este é o significado de conservação de uma nação, tanto quanto seja o significado de conservação de um organismo vivo. Quanta mudança uma sociedade requer, e que tipo de mudança, depende das circunstâncias da época e da nação.

Tais, então, são dez princípios que têm amplamente emergido durante dois séculos de pensamento conservador. Outros princípios poderiam ter sido discutidos aqui: por exemplo, o entendimento conservador de justiça, ou a perspectiva conservadora de educação. Mas tais temas, com o passar do tempo, devo deixar para sua própria investigação.

A grande linha de demarcação na política moderna, como costumava destacar Eric Voegelin, não é a divisão entre liberais de um lado e totalitários do outro. Não, em um lado desta linha estão aqueles homens e mulheres que imaginam que a ordem temporal seja a única ordem, que as necessidades materiais sejam as únicas necessidades, e que podem fazer o que bem quiserem com o patrimônio da humanidade. Do outro lado desta linha estão aquelas pessoas que reconhecem uma ordem moral permanente no universo, uma natureza humana constante, e altas obrigações diante da ordem espiritual e da ordem temporal.

Por Russell Kirk (Adaptado por Kirk de The Politics of Prudence)

Traduzido por Flávio Ghetti

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