"O melhor programa econômico do governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem" Barão de Mauá
De cada dez empresas, seis não sobrevivem após cinco anos de atividade, segundo a pesquisa Demografia das Empresas 2014, divulgada nesta quarta-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados são referentes a 2014, mas só foram divulgados agora, e são retirados do Cempre (Cadastro Central de Empresas).Das 694,5 mil empresas abertas em 2009, apenas 275 mil (39,6%) ainda estavam em funcionamento em 2014. Após o primeiro ano de funcionamento, mais de 157 mil (22,7%) fecharam as portas (1). O principal causal desta trágica realidade e a alta carga tributaria. Uma empresa mesmo no Brasil, mesmo que empresa simples paga mensalmente todos os tributos em um único documento de arrecadação. Desta forma, o pagamento unificado compreende o IRPJ, a CSLL, o PIS, a COFINS, o IPI, o ICMS, o ISS e o INSS (2).
As leis trabalhistas, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determinam os direitos do trabalhador que constituem encargos, o que dificulta o empreendedorismo e a criação de emprego. Os encargos tributários são de 68,18%. Isso sem contabilizar encargos variáveis, como vale-transporte, plano de saúde, auxílio alimentação e outros (3).
Um trabalhador recebendo uma remuneração de US$ 1,000.00 em diferentes países. Normalmente, além desse salário, as empresas têm uma despesa adicional com esse funcionário em função de tributos e outros gastos de contratação. Nos Estados Unidos esse empregado custa mais US$ 90,30 para a empresa, nos denominados Tigres Asiáticos (Hong Kong, Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan) a média é de US$ 115 e no Japão o gasto a mais é de US$ 118. Na Europa a despesa adicional para as empresas, além do salário, cresce bastante. Para o exemplo de US$ 1000 ela é de US$ 513 na Itália, US$ 583 na Inglaterra, US$ 600 na Alemanha e US$ 797 na França. No caso da América Latina o gasto é de US$ 410 no Paraguai, US$ 480,60 no Uruguai e US$ 702,70 na Argentina.
E no Brasil? Quanto custa para a empresa um trabalhador com salário equivalente a US$ 1000? O valor é espantoso, uma vez que representa 11,5 vezes o da firma norte-americana, 9 vezes a dos Tigres Asiáticos, quase 2 vezes a média dos quatro maiores países da Europa e quase uma vez a dos três parceiros do Brasil no Mercosul.Um trabalhador que recebe US$ 1000 no Brasil custa mais US$ 1.034,60 para a empresa, ou seja, para cada US$ 1 gasto com o salário nominal do funcionário o empregador é obrigado a desembolsar mais US$ 1,03 em tributos e direitos trabalhistas. É evidente que a manutenção de empregados por uma empresa no Brasil compromete a competitividade nacional e pode fazer a diferença entre a prosperidade e a falência de um empreendimento (4).
O processo de abertura de empresa nos EUA é rápido e acessível. Além disso, é todo online, portanto você pode adiantar o processo ainda do Brasil. Cada etapa tem um custo específico e deve ser cuidadosamente processada para evitar problemas futuros. O tempo médio para a abertura de empresa é de 15 a 20 dias, isso contando com o tempo de processamento dos documentos pelas instituições responsáveis. Antes de qualquer coisa é importante determinar qual o tipo da sua empresa. Os tipos mais comuns de empresa são o LLC e a CORPORATION. A partir dessa informação será determinado que tipo de processo você deve fazer (5).
O valor de para abrir uma empresa simples nos EUA gira em torno de US$ 700. No Brasil o tempo de abertura de uma empresa no Brasil impressiona. Surpreendem-se pela burocracia, mas, sobretudo pela demora na obteção dos documentos, cuja espera vai de 90 dias (três meses) ate 180 dias (seis meses) para poder começar a funcionar. Pesquisa da Firjan aponta que o custo médio para abertura de empresas no Brasil é entre R$ 2.038 a R$ 3.597 para o mesmo fim.(6).
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